Imigração e Políticas públicas: O papel do CNAIM na integração dos imigrantes em Portugal

Abstract

O presente relatório é o culminar do trabalho desenvolvido entre setembro de 2019 e fevereiro de 2020 durante o estágio curricular no Alto Comissariado para as Mi-grações, no Centro Nacional de Apoio à integração de Migrantes de Lisboa do Departa-mento de Apoio e Assistência Migratória. Tem como finalidade a conclusão da compo-nente não letiva e consequente obtenção do grau de mestre em Ciência Política e Rela-ções internacionais, na área de especialização de Globalização e dinâmicas regionais. Pretende-se identificar de que forma são colocadas em prática algumas das po-líticas públicas de integração de imigrantes em Portugal através da observação do tra-balho desenvolvido pelo ACM, I.P. Com base na experiência proporcionada pelo estágio curricular no CNAIM de lisboa - experiência essa que se desenrola numa base de proxi-midade e contacto direto com a comunidade imigrante - é possível ter uma compreen-são mais profunda e plena da forma como estas políticas são executadas e colocadas em prática. Também será analisado o impacto que as mesmas têm na integração dos imi-grantes em território nacional. Será concluído que os CNAIM possuem um papel ativo nesse processo de integração uma vez que representam, não só um conceito que reúne num único espaço físico diversos serviços e ministérios, mas também uma relação única de maior proximidade.

This report is the culmination of an academic internship carried out between September 2019 and February 2020 at the High Commissioner Office for Migration, at the National Support Center for the Integration of Migrants in Lisbon. This professional opportunity fulfils an extracurricular element required to obtain a master’s degree in Political Science and International Relations, with specialisation in Globalization and Regional Dynamics. The aim of this report is to discern how certain public policies for the integration of im-migrants in Portugal are put into practice through the observation of the work carried out by ACM, I.P. Based on the experience offered by this internship—which is based on direct work with local immigrant communities—it is possible to understand how these policies are executed and to analyse their impact in the integration of such communities. The various CNAIM branches nationwide play an active role in reuniting several services and ministries in one same place and establish an important close relationship with the community that would not exist otherwise.