Logo do repositório
 
Publicação

O contributo da Estratégia Nacional para o Mar 2013-2020 para a Política do Mar em Portugal

2020-05-27Dissertação de mestrado Acesso aberto
Ver registo simples
datacite.subject.fosDireitopt_PT
dc.contributor.advisorBecker-Weinberg, Vasco
dc.contributor.authorGomes, Teresa Gardner Marques
dc.date.accessioned2020-07-03T10:46:33Z
dc.date.available2020-07-03T10:46:33Z
dc.date.issued2020-05-27
dc.date.submitted2020-03
dc.description.abstractThe importance of the Atlantic Ocean both as a source of resources and opportunities at economic and geostrategic levels for Portugal has been widely recognized. The aim of the present work was to analyze and discuss the contribution of the Portuguese “National Ocean Strategy 2013-2020” for the Portuguese sea policy. The first section of present study reviewed chronologically the evolution of sea policy in Portugal. In the second section an in-depth analysis of the Portuguese “National Ocean Strategy 2013-2020” which includes its structure, monitoring and revision, was carried out. Moreover, an in-depth analysis of its action plan, “Mar-Portugal Plan” was made. The main conclusions drawn are the following: there was a limited capacity to take advantage of the motivation generated by EXPO 98 (Lisbon World Exhibition with the theme “The oceans: a heritage for the future”) and the initiatives it triggered; there has been a lack of coherence between structures and commissions that are being established and political decisions; and lack of continuity in terms of functions and strategies determined by those same structures and commissions. It is suggested that within what could be as a national plan, Portugal has not yet considered the sea as a main aim. However, I expect that this purpose will be achieved if Portugal continues to adopt coherent and deliberate policies.pt_PT
dc.description.abstractReconhece-se a importância da fonte de recursos e oportunidades que o mar representa para o país a nível económico e geoestratégico. O presente trabalho tem como objetivo analisar e determinar o contributo da “Estratégia Nacional para o Mar 2013-2020” para a política do mar em Portugal. Partindo de uma análise cronológica de base documental da evolução da política do mar em Portugal, analisa-se ao pormenor a “Estratégia Nacional para o Mar 2013- 2020”, a sua estrutura, os instrumentos de monitorização e revisão e procede-se a uma análise detalhada do seu plano de ação, o “Plano Mar Portugal”. Das conclusões retiradas, destacam-se: a capacidade limitada em aproveitar a motivação gerada pela EXPO 98 e as iniciativas que desencadeou; a falta de coerência entre as estruturas e comissões que vão sendo criadas e as decisões políticas; e a falta de manutenção de continuidade a nível das funções e estratégias determinadas por essas mesmas estruturas e comissões. Conclui-se que o mar parece não ser ainda um desígnio nacional de Portugal. No entanto, manifestamos confiança de que com a continuação de políticas exigentes e continuadas, esse objetivo poderá ser cumprido.pt_PT
dc.identifier.tid202496864pt_PT
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10362/100269
dc.language.isoporpt_PT
dc.subjectPolítica do marpt_PT
dc.subjectDireito do marpt_PT
dc.subjectEconomia azulpt_PT
dc.subjectPlano Mar-Portugalpt_PT
dc.subjectEstratégia nacional para o marpt_PT
dc.subjectLaw of the seapt_PT
dc.subjectBlue economypt_PT
dc.subjectNational ocean strategypt_PT
dc.subjectMar-Portugal planpt_PT
dc.titleO contributo da Estratégia Nacional para o Mar 2013-2020 para a Política do Mar em Portugalpt_PT
dc.typemaster thesis
dspace.entity.typePublication
rcaap.rightsopenAccesspt_PT
rcaap.typemasterThesispt_PT
thesis.degree.nameMestrado em Direito e Economia do Marpt_PT

Ficheiros

Principais
A mostrar 1 - 1 de 1
Miniatura
Nome:
MarquesGomes_2020.pdf
Tamanho:
895.87 KB
Formato:
Adobe Portable Document Format
Ver/Abrir

Coleções

FD - Dissertações de Mestrado