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Publicação

Análise jusconcorrencial da figura hub and spoke na perspetiva da troca de informações

2020-10-15Dissertação de mestrado Acesso aberto
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datacite.subject.fosDireitopt_PT
dc.contributor.advisorFeteira, Lúcio Tomé
dc.contributor.authorBumbuk, Maria
dc.date.accessioned2020-11-04T13:35:35Z
dc.date.available2020-11-04T13:35:35Z
dc.date.issued2020-10-15
dc.date.submitted2020-03
dc.description.abstractHub and spoke figure have awaken the attention of both academics and national authorities. The fact of being characterised as an hybrid figure, i.e, contains both vertical and horizontal elements and relative new in the word of competition has raised some competitive questions that are worth to discussion. The purpose of this investigation is precisely to approach the most problematic and controversial questions, as the possible economic justification of the practice, the assessment of the existence of a triangular information exchange between parties as well as the assessment of the legal approach of the information exchange and the possible application of the same approach to the hub and spoke scenario.pt_PT
dc.description.abstractA figura hub and spoke, tem despertado a atenção tanto dos académicos como das autoridades nacionais da concorrência. O facto de a prática possuir uma natureza híbrida, isto é, de reunir tanto elementos verticais como horizontais e de ser relativamente recente levanta questões de índole concorrencial que carecem ser respondidas. A presente investigação tem, por isso, o objetivo de abordar as questões que se apresentam mais problemáticas e incertas nesta prática, nomeadamente, a racionalidade económica da figura, a verificação da existência da triangularidade da troca de informações entre as partes bem como a análise jusconcorrencial da troca de informações e possível aplicação do mesmo regime jurídico aos casos de hub and spoke.pt_PT
dc.identifier.tid202532763pt_PT
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10362/106603
dc.language.isoporpt_PT
dc.subjectHub and Spokept_PT
dc.subjectRacionalidade económicapt_PT
dc.subjectTroca indireta de informaçõespt_PT
dc.subjectIncentivos do hubpt_PT
dc.subjectOrientações horizontais da Comissão Europeiapt_PT
dc.subjectJurisprudência europeiapt_PT
dc.subjectAcordos verticais e acordos horizontaispt_PT
dc.subjectEconomic justificationpt_PT
dc.subjectIndirect information exchangept_PT
dc.subjectHub incentivespt_PT
dc.subjectHorizontal guidelinespt_PT
dc.subjectEuropean jurisprudencept_PT
dc.subjectVertical and horizontal agreementspt_PT
dc.titleAnálise jusconcorrencial da figura hub and spoke na perspetiva da troca de informaçõespt_PT
dc.typemaster thesis
dspace.entity.typePublication
rcaap.rightsopenAccesspt_PT
rcaap.typemasterThesispt_PT
thesis.degree.nameMestrado em Direito Internacional e Europeupt_PT

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