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MiCA and the future of blockchain
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Resumo(s)
This dissertation explores the European Union's regulatory approach to fostering sustainability within the crypto-assets sector, emphasising the MiCA regulation. It analyses how MiCA promotes environmentally responsible practices, particularly through transparency requirements and disclosures on consensus mechanisms such as PoW and PoS.
This research examines the regulatory requirements posed by the EU to foster the adoption of less energy-intensive mechanisms like PoW and evaluates whether MiCA incentivises the adoption of low-energy alternatives, aligning with broader EU sustainability objectives, including the Green Deal, EU Taxonomy, and Climate Neutrality Goals. Furthermore, the research assesses the impact of MiCA in shaping a sustainable, transparent, reliable, and resilient digital financial ecosystem, positioning the EU as a leader in responsible crypto-assets innovation. The findings highlight the regulation's dual role in safeguarding crypto-assets holders, encouraging, simultaneously, technological evolution, and advancing environmental objectives, despite the continued market reliance on less sustainable consensus mechanisms.
Esta Dissertação de Mestrado propõe analisar a abordagem legislativa da União Europeia para promover a sustentabilidade no setor dos criptoativos, com foco no MiCA. A pesquisa avalia como o MiCA incentiva práticas ambientalmente responsáveis através de requisitos de transparência e divulgações sobre os mecanismos de consenso, como PoW e PoS. Esta análise destaca os desafios legislativos impostos pela UE para promover a adoção de mecanismos menos intensivos em energia, como o PoW, e avalia se o MiCA incentiva a adoção de alternativas de baixo consumo energético, alinhando-se com os objetivos de sustentabilidade mais amplos da UE, incluindo o Green Deal, EU Taxonomy, e as Metas de Neutralidade Climática. Além disso, a pesquisa avalia o impacto do MiCA na formação de um ecossistema financeiro digital mais sustentável, transparente, confiável e resiliente, posicionando a UE como líder em inovação responsável no setor dos criptoativos. Os resultados destacam o papel duplo da regulamentação na proteção dos detentores de criptoativos, ao mesmo tempo em que fomenta a evolução tecnológica e promove os objetivos ambientais, apesar da persistente dependência de mercado em mecanismos de consenso menos sustentáveis.
Esta Dissertação de Mestrado propõe analisar a abordagem legislativa da União Europeia para promover a sustentabilidade no setor dos criptoativos, com foco no MiCA. A pesquisa avalia como o MiCA incentiva práticas ambientalmente responsáveis através de requisitos de transparência e divulgações sobre os mecanismos de consenso, como PoW e PoS. Esta análise destaca os desafios legislativos impostos pela UE para promover a adoção de mecanismos menos intensivos em energia, como o PoW, e avalia se o MiCA incentiva a adoção de alternativas de baixo consumo energético, alinhando-se com os objetivos de sustentabilidade mais amplos da UE, incluindo o Green Deal, EU Taxonomy, e as Metas de Neutralidade Climática. Além disso, a pesquisa avalia o impacto do MiCA na formação de um ecossistema financeiro digital mais sustentável, transparente, confiável e resiliente, posicionando a UE como líder em inovação responsável no setor dos criptoativos. Os resultados destacam o papel duplo da regulamentação na proteção dos detentores de criptoativos, ao mesmo tempo em que fomenta a evolução tecnológica e promove os objetivos ambientais, apesar da persistente dependência de mercado em mecanismos de consenso menos sustentáveis.
Descrição
Palavras-chave
MiCA Consensus Mechanisms Sustainability Crypto-assets Cryptoassets providers Crypto-assets holders Proof of Work Proof of Stake Responsible Innovation