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Publicação

Amazônia, Interesse Nacional e Soberania Brasileira

2020Artigo científico Acesso aberto
Ver registo simples
dc.contributor.authorRibas, Lídia Maria Lopes Rodrigues
dc.contributor.authordos Santos, Antonio
dc.contributor.institutionCentro de Investigação e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (CEDIS)
dc.contributor.institutionNOVA School of Law|Faculdade de Direito (NSL|FD)
dc.date.accessioned2026-08-24T10:30:01Z
dc.date.available2026-08-24T10:30:01Z
dc.date.issued2020
dc.description.abstractResumo: Considerando a importância geopolítica da Amazônia e de reflexões sobre soberania e defesa brasileiras diante de pontuais investidas internacionais, o presente trabalho pretende demonstrar a abrangência e relevância de determinados preceitos constitucionais neste âmbito, bem como a atuação das políticas públicas desenvolvidas e em desenvolvimento nos interesses enunciados. Utilizando-se dos métodos analítico e dedutivo, seu foco recai na observância do planejamento público e na qualificação dos gastos orçamentários, objetivados no desenvolvimento regional sustentável, como nortes das atividades em prol da Amazônia Legal brasileira. Assim, a partir de revisão bibliográfica e de dados secundários, o tema é estudado e decomposto em suas diversas particularidades, a fim de descrever um panorama atual do interesse nacional, tendo como ferramenta imprescindível o planejamento estratégico e a soberania, próprios das relações internacionais. Retardar sua exploração, ocupação e desenvolvimento contrariam os interesses brasileiros de alavancar a estatura estratégica do Brasil, o que não atende ao interesse nacional brasileiro. Dessa forma pode-se afirmar um link lógico e consistente entre soberania, planejamento estratégico do Estado brasileiro na Amazônia, que garante o desenvolvimento sustentável da região em favor dos brasileiros, por meio de políticas governamentais efetivas. Abstract:  Considering the geopolitical importance of the Amazon and the reflection on Brazilian sovereignty and defense regarding specific international advances, the present work intends to demonstrate the scope and relevance of certain constitutional precepts, as well as the performance of public policies developed and under development in the stated interests . Using analytical and deductive methods, its focus is on observing public planning and qualifying budget expenditures, aiming the sustainable regional development, as the main activities in favor of the Brazilian Legal Amazon. Thus, based on a bibliographic review and secondary data, the theme is studied and broken down into its various peculiarities, in order to describe a current panorama of national interest, using strategic planning and sovereignty as essential tool for international relations. Delaying its exploration, occupation and development is contrary to the Brazilian interests of leveraging Brazil's strategic stature, which does not meet the Brazilian national interest. In this way, it is possible to affirm a logical and consistent link between sovereignty, strategic planning of the Brazilian State in the Amazon, which guarantees the sustainable development of the region in favor of Brazilians, through effective government policies.en
dc.description.versionpublishersversion
dc.description.versionpublished
dc.format.extent36
dc.format.extent1423240
dc.identifier.issn2359-6880
dc.identifier.otherPURE: 29478598
dc.identifier.otherPURE UUID: 6b405f8b-188d-46ed-a6c8-bed9584137a2
dc.identifier.otherORCID: /0000-0003-4764-6661/work/207433720
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10362/205668
dc.identifier.urlhttp://ojs.unimar.br/index.php/revistaargumentum/article/view/1354
dc.language.isopor
dc.peerreviewedyes
dc.subjectDesenvolvimento Regional
dc.subjectSegurança Internacional
dc.subjectPolíticas Públicas
dc.subjectIngerência Ecológica
dc.subjectCooperação
dc.subjectRegional Development
dc.subjectInternational Security
dc.subjectPublic Policies
dc.subjectEcological Interference
dc.subjectCooperation
dc.titleAmazônia, Interesse Nacional e Soberania Brasileirapt
dc.title.alternativeAmazon, national interest and brazilian sovereigntyplanning, sustainable development and defenseen
dc.title.subtitlePlanejamento, Desenvolvimento Sustentável e Defesapt
dc.typejournal article
degois.publication.firstPage627
degois.publication.issue2
degois.publication.lastPage662
degois.publication.titleRevista Argumentum
degois.publication.volume21
dspace.entity.typePublication
rcaap.rightsopenAccess

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