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Orientador(es)
Resumo(s)
Resumo: Considerando a importância geopolítica da Amazônia e de reflexões sobre soberania e defesa brasileiras diante de pontuais investidas internacionais, o presente trabalho pretende demonstrar a abrangência e relevância de determinados preceitos constitucionais neste âmbito, bem como a atuação das políticas públicas desenvolvidas e em desenvolvimento nos interesses enunciados. Utilizando-se dos métodos analítico e dedutivo, seu foco recai na observância do planejamento público e na qualificação dos gastos orçamentários, objetivados no desenvolvimento regional sustentável, como nortes das atividades em prol da Amazônia Legal brasileira. Assim, a partir de revisão bibliográfica e de dados secundários, o tema é estudado e decomposto em suas diversas particularidades, a fim de descrever um panorama atual do interesse nacional, tendo como ferramenta imprescindível o planejamento estratégico e a soberania, próprios das relações internacionais. Retardar sua exploração, ocupação e desenvolvimento contrariam os interesses brasileiros de alavancar a estatura estratégica do Brasil, o que não atende ao interesse nacional brasileiro. Dessa forma pode-se afirmar um link lógico e consistente entre soberania, planejamento estratégico do Estado brasileiro na Amazônia, que garante o desenvolvimento sustentável da região em favor dos brasileiros, por meio de políticas governamentais efetivas. Abstract: Considering the geopolitical importance of the Amazon and the reflection on Brazilian sovereignty and defense regarding specific international advances, the present work intends to demonstrate the scope and relevance of certain constitutional precepts, as well as the performance of public policies developed and under development in the stated interests . Using analytical and deductive methods, its focus is on observing public planning and qualifying budget expenditures, aiming the sustainable regional development, as the main activities in favor of the Brazilian Legal Amazon. Thus, based on a bibliographic review and secondary data, the theme is studied and broken down into its various peculiarities, in order to describe a current panorama of national interest, using strategic planning and sovereignty as essential tool for international relations. Delaying its exploration, occupation and development is contrary to the Brazilian interests of leveraging Brazil's strategic stature, which does not meet the Brazilian national interest. In this way, it is possible to affirm a logical and consistent link between sovereignty, strategic planning of the Brazilian State in the Amazon, which guarantees the sustainable development of the region in favor of Brazilians, through effective government policies.
Descrição
Palavras-chave
Desenvolvimento Regional Segurança Internacional Políticas Públicas Ingerência Ecológica Cooperação Regional Development International Security Public Policies Ecological Interference Cooperation
