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Orientador(es)
Resumo(s)
This dissertation examines whether EU and Portuguese arrangements adequately protect insureds and creditors if a significant reinsurer fails, using a creditor‑protection lens and prioritising execution under stress over averages in calm times. While prudential metrics have been robust, correlated macro, market and cyber shocks can undermine liquidity and slow reinsurance recoveries, amplifying counterparty and operational risks for ceding insurers even when aggregate solvency appears sound.
The analysis places Solvency II’s policyholder preference and cross‑border winding‑up rules alongside the new IRRD framework for recovery and resolution. Using EIOPA’s reports and stress tests, it explains how cash‑flow pressures can decide what creditors recover when several shocks strike together.
For Portugal, creditor protection hinges on robust ex ante structuring as failures are extraterritorial, while the EU’s IRRD tools support continuity and partial recoveries; yet minimum IGS harmonisation remains a priority, alongside liquidity readiness and supervisory coordination to ensure operational continuity and creditor fairness under severe cross‑border stress.
Esta dissertação examina se os regimes da UE e portugueses protegem adequadamente os segurados e os credores no caso de insolvência de um ressegurador de relevo, adotando uma perspetiva de proteção ao credor e privilegiando a execução em condições de stress em detrimento das médias observadas em períodos de normalidade. As métricas prudenciais têm sido robustas, no entanto, choques macroeconómicos, de mercado e cibernéticos correlacionados podem comprometer a liquidez e abrandar as recuperações de resseguro, amplificando os riscos operacionais e de contraparte para as seguradoras cedentes, mesmo quando a solvência agregada aparenta ser sólida. A análise coloca o privilégio creditório dos tomadores de seguros previsto no Solvência II e as regras de liquidação transfronteiriça ao lado do novo quadro da IRRD relativo à recuperação e resolução. Integra evidência proveniente de trabalhos de estabilidade financeira e de testes de esforço da EIOPA, destacando fricções de liquidez e de execução que mais condicionam os resultados dos credores sob choques compostos. Para Portugal, a proteção dos credores assenta numa robusta estruturação ex ante, dado que as insolvências serão extraterritoriais, ao passo que os instrumentos da IRRD sustentam a continuidade e recuperações parciais; ainda assim, a harmonização mínima dos fundos de garantia de seguros (IGS) permanece uma prioridade, a par da preparação de liquidez e da coordenação supervisória para assegurar a continuidade operacional e a equidade entre credores sob stress transfronteiriço severo.
Esta dissertação examina se os regimes da UE e portugueses protegem adequadamente os segurados e os credores no caso de insolvência de um ressegurador de relevo, adotando uma perspetiva de proteção ao credor e privilegiando a execução em condições de stress em detrimento das médias observadas em períodos de normalidade. As métricas prudenciais têm sido robustas, no entanto, choques macroeconómicos, de mercado e cibernéticos correlacionados podem comprometer a liquidez e abrandar as recuperações de resseguro, amplificando os riscos operacionais e de contraparte para as seguradoras cedentes, mesmo quando a solvência agregada aparenta ser sólida. A análise coloca o privilégio creditório dos tomadores de seguros previsto no Solvência II e as regras de liquidação transfronteiriça ao lado do novo quadro da IRRD relativo à recuperação e resolução. Integra evidência proveniente de trabalhos de estabilidade financeira e de testes de esforço da EIOPA, destacando fricções de liquidez e de execução que mais condicionam os resultados dos credores sob choques compostos. Para Portugal, a proteção dos credores assenta numa robusta estruturação ex ante, dado que as insolvências serão extraterritoriais, ao passo que os instrumentos da IRRD sustentam a continuidade e recuperações parciais; ainda assim, a harmonização mínima dos fundos de garantia de seguros (IGS) permanece uma prioridade, a par da preparação de liquidez e da coordenação supervisória para assegurar a continuidade operacional e a equidade entre credores sob stress transfronteiriço severo.
Descrição
Palavras-chave
Reinsurance Insolvency Solvency II IRRD Policyholder protection Reinsurance recoverables Cut‑through Collateralised reinsurance Portugal EU Resolution Systemic risk Insurance guarantee schemes Catastrophe scheme ILS Resseguro Insolvência Solvência II Proteção dos tomadores de seguros Recuperáveis de resseguro Cláusula cut-through Resseguro colateralizado UE Resolução Risco sistémico Fundos de garantia de seguros Sistemas de Proteção de riscos Catastróficos ILS (títulos vinculados a seguros)