Publicação
O princípio da subsidiariedade nas políticas de ensino superior da União Europeia
| dc.contributor.author | Fernandes, Sarah Vicente d`Almeida | |
| dc.date.accessioned | 2012-07-11T13:32:20Z | |
| dc.date.available | 2012-07-11T13:32:20Z | |
| dc.date.issued | 2012-03 | |
| dc.description | Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Ciência Política e Relações Internacionais | por |
| dc.description.abstract | Em 1992 o Tratado de Maastricht veio consagrar formalmente a educação como área política no quadro da União Europeia (UE), tendo, porém, a aplicação do princípio da subsidiariedade assegurado a soberania dos Estados-membros relativamente a esta área, assim como garantido a diversidade dos sistemas. A partir deste momento a temática da educação começou a ganhar um crescente peso na UE, sobretudo com o lançamento da Estratégia de Lisboa para o crescimento e emprego, em 2000. Consequentemente, a implementação do programa “Educação e Formação 2010” veio introduzir a aplicação do Método Aberto de Coordenação (MAC), um instrumento de soft law que prevê a coordenação de objectivos e políticas dos Estados-membros, com a meta de criar uma economia do conhecimento mais competitiva e dinâmica do mundo. Neste contexto, olhamos especificamente para a área do ensino superior, que demonstrou tratar-se, desde o início da construção europeia, de uma plataforma de entendimento e de cooperação internacional natural e facilitadora. Analisamos também as medidas políticas específicas tomadas pela UE neste âmbito, tentando fazer um paralelo com o Processo de Bolonha, que por sua vez se baseia num fórum intergovernamental. Importa-nos, assim, perceber em que medida a convergência ditada pelo MAC e pelo Processo de Bolonha, através dos seus objectivos e instrumentos, significa a convergência de políticas e resultados e de que forma é que esta dinâmica se articula com o respeito pela diversidade dos sistemas dos Estados-membros e o princípio da subsidiariedade, olhando para os casos práticos de Portugal e do Reino Unido. | por |
| dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/10362/7400 | |
| dc.language.iso | por | por |
| dc.publisher | Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Nova de Lisboa | por |
| dc.subject | Princípio da subsidiariedade | por |
| dc.subject | Método aberto de coordenação | por |
| dc.subject | Ensino superior | por |
| dc.subject | Estratégia de Lisboa | por |
| dc.subject | Processo de Bolonha | por |
| dc.subject | Convergência | por |
| dc.subject | Europeização | por |
| dc.title | O princípio da subsidiariedade nas políticas de ensino superior da União Europeia | por |
| dc.type | master thesis | |
| dspace.entity.type | Publication | |
| rcaap.rights | openAccess | por |
| rcaap.type | masterThesis | por |