A carregar...
Publicação
A Governação na Área Metropolitana de Lisboa
| Nome: | Descrição: | Tamanho: | Formato: | |
|---|---|---|---|---|
| 1.15 MB | Adobe PDF |
Orientador(es)
Resumo(s)
A dissertação aborda a questão da governação na área metropolitana de Lisboa, procurando
responder a questões acerca da pertinência da criação de uma entidade governativa para a
escala territorial da área metropolitana de Lisboa, da resposta a dar aos principais desafios na
instituição de um órgão de governo metropolitano e das concretas dificuldades ao
estabelecimento de uma entidade governativa com legitimidade democrática para a Área
Metropolitana de Lisboa.
O trabalho foi desenvolvido através da consulta a publicações, relatórios, trabalhos
académicos, legislação e documentos emitidos por diversas entidades estatais, abordando-se a
questão metropolitana, em primeiro lugar de forma genérica e global, seguida de uma análise
teórica à questão da governação metropolitana, que compreende, por um lado, a
sistematização de modelos de governação metropolitanos, e por outro a apresentação de
questões-chave relacionadas com a governação nas metrópoles. A Área Metropolitana de
Lisboa foi selecionada como estudo de caso na área da governação, incidindo-se, em particular
sobre a evolução da sua experiência governativa, com especial ênfase nos últimos cinco anos,
por referência, não só à legislação relevante, como também às publicações oficiais da AML, e
tendo-se elaborado diversos quadros síntese com a pretensão de uma melhor compreensão
global das diversas temáticas abordadas. Por fim, procedeu-se também à apreciação do
recente debate sobre descentralização em Portugal.
Para concluir foi realizada uma reflexão sobre a análise efetuada, pugnando-se pela pertinência
da criação de uma entidade governativa para a Área Metropolitana de Lisboa, com legitimidade
democrática, garantida através de eleição por sufrágio universal e voto direto, com capacidade
de resposta aos problemas e desafios metropolitanos, através da atribuição de competências
próprias, relevantes, apropriadas e bem definidas, e, recursos humanos e financeiros
adequados, com vista ao estabelecimento de um modelo de governação inclusivo e a uma
liderança efetiva, que permita enfrentar as principais dificuldades encontradas para o seu
sucesso, que residem na articulação multinível, quer com a CCDR-LVT, quer com os
municípios que compõem o território.
Descrição
Palavras-chave
Governação Governança Área Metropolitana de Lisboa descentralização áreas metropolitanas ordenamento do território