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A Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável nas Grandes Opções do Plano para 2019

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A presente dissertação está enquadrada na temática dos Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável (ODS) e tem como objetivo central a verificação da presença das diretrizes exigidas pela Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, da Organização das Nações Unidas (ONU), nas Grandes Opções do Plano (GOP) para 2019. Como especificado nos documentos consultados, os ODS visam transformar o Mundo em nome dos Povos e do Planeta, através da definição de um plano global para a adoção de políticas, medidas e ações até 2030. Sendo as GOP um instrumento central de política económica do Governo Português, decidiu-se investigar o nível de concordância deste com as 169 metas explicitadas nos 17 ODS. Para isso, foi aplicada a metodologia Project Check, tendo permitido explorar as seguintes componentes: (i) as médias globais para cada um dos ODS e o seu grau de concordância nas GOP; (ii) a pontuação atribuída a cada uma das 169 metas distribuídas pelos 17 ODS; e (iii) a comparação entre os resultados obtidos para as GOP 2016-2019 e 2017. Esta análise, considerando os documentos acima referidos permitiu concluir que, em geral, o ODS 4 – Educação de qualidade é o mais bem representado nas GOP e o ODS 2 – Erradicar a fome, obteve o menor valor de pontuação média registado. Estes resultados têm de ser olhados com alguma reserva e contrapostos com análises mais finas. Pois embora tenham sido encontradas poucas referências nas GOP quanto às questões relacionadas com a Fome, não significa que essas preocupações não tenham existido, nem que anteriormente, possam mesmo ter ocorrido ações eficazes para a sua erradicação. Uma vez que as GOP não preveem medidas que já tenham sido implementadas, nem ações para as temáticas que já não se aplicam no contexto português.

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Palavras-chave

Objetivos para o Desenvolvimento Sustentável Grandes Opções do Plano para 2019 Project Check Pontuação atribuída Concordância com as 169 metas dos ODS

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