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Portugal e a Descentralização: A Revolução Silenciosa que tarda em se fazer ouvir
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Resumo(s)
A descentralização é um fenómeno multidimensional, amiúde de descrição complexa. Nas últimas décadas, um largo número de governos nacionais esboçou tentativas de criação e fortalecimento de governos subnacionais. As intenções são diversas e os resultados inconsistentes. No entanto, a descentralização é aceite internacionalmente como um processo potenciador dos mais diversos benefícios para os países que a adotam. A estas reformas assiste a premissa de uma maior democratização, responsabilização e eficiência, mas a sua implementação depende de variadas e intricadas agendas políticas.
Neste contexto, a administração do território português é verdadeiramente excecional. Portugal revela um forte centralismo e descoordenação entre áreas de governação, prontamente caraterizados por irredutíveis limitações dos seus governos subnacionais (municípios) no último século, assim como na inexistência de uma escala intermédia legitimada. Esta situação configura prejuízos à administração territorial e à implementação de estratégias de gestão e desenvolvimento a várias escalas, resultando em impactos económicos, sociais e culturais.
Nesta análise exploram-se as multidimensionalidades da descentralização e a sua capacidade de revolucionar silenciosamente as diversas esferas governamentais, constituindo-se como um mecanismo importante na adaptação do Estado às realidades presentes e futuras.
Descrição
Palavras-chave
Descentralização Ordenamento do Território Governança Multinível Assimetrias Territoriais