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Contributo dos Instrumentos Econômicos na Gestão de Resíduos Urbanos: Teoria versus Resultados
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Resumo(s)
A gestão dos resíduos urbanos (RU) é um processo complexo e tem se tornado um grande desafio da atualidade, pois, quando mal realizada pode causar impactos ambientais de grande magnitude. Uma gestão de resíduos mais eficaz significa menos desperdício de materiais, em que os resíduos devem ser vistos como novas fontes de recursos, agindo-se assim de acordo com a lógica econômica circular. As práticas de tratamento de resíduos mais comuns hoje são a deposição em aterros e a incineração. Diferentes instrumentos econômicos (IEs) podem auxiliar no aprimoramento da gestão de resíduos, fornecendo incentivos para aumentar as taxas de desvio de resíduos dos aterros e da incineração, promovendo o reuso, a reciclagem e o reaproveitamento dos resíduos ou mesmo atuando na prevenção da sua produção. Este estudo teve como objetivo avaliar a contribuição dos IEs na gestão dos RU e teve como base as práticas utilizadas na União Europeia (UE).
Para tanto, foi escolhido analisar-se em caso de estudo, a aplicação do instrumento econômico Pay-as-you-throw (PAYT) à realidade da cidade Belga de Leuven. A avaliação da contribuição do instrumento econômico PAYT foi baseada em três aspectos que foram definidos a partir dos resultados de outros casos de estudo encontrados na revisão de literatura: eficácia ambiental, articulação do PAYT com outros instrumentos e políticas e a aceitabilidade dos usuários. No intuito de preencher as lacunas dos dados secundários para fazer a avaliação da contribuição do sistema PAYT foram realizadas entrevistas com 105 residentes da cidade de Leuven.
Os principais resultados observados no estudo de caso foram: Leuven teve a performance do sistema de gestão de RU acima da média da UE em 2017, além disso, o sistema PAYT desenvolvido na cidade está bem articulado com outros instrumentos econômicos e políticas ambientais e tem a aceitação da população. Ainda, a partir da visita de campo e das entrevistas realizadas com residentes em Leuven, foi possível confirmar que há ocorrência na cidade de despejo ilegal de resíduos. Este é um problema que geralmente está associado ao sistema PAYT, mas que pode ser mitigado com campanhas de consciencialização ambiental, medidas de fiscalização e de penalização dos infratores.
Como o estudo em tela tem uma natureza exploratória, os resultados obtidos são indicativos de que os instrumentos econômicos (em particular o sistema PAYT) exercem um papel importante na gestão dos resíduos urbanos. Uma lacuna relevante do estudo desenvolvido que pode ser colmatada em estudos futuros sobre a mesma temática é a questão da viabilidade econômica (equilíbrio ente as receitas e os custos) do uso do sistema PAYT na gestão de resíduos.
Descrição
Palavras-chave
gestão de resíduos instrumentos econômicos resíduos urbanos economia circular sistema Pay-as-you-throw