Relatório de Atividade Profissional

Abstract

Um dos fatores mais importantes para o crescimento de qualquer setor da economia passa pela inovação de marcas distintivas, de embalagens diferenciadoras e de novos produtos ou processos, os quais têm que ser devidamente protegidos através dos respetivos mecanismos legais de proteção, como é o caso, entre outros, das marcas, dos desenhos ou modelos e das patentes. Para a efetiva proteção dos resultados dessa inovação através de uma das três citadas modalidades da propriedade industrial, é imprescindível realizar um diagnóstico sobre propriedade industrial que visa indicar quais das três citadas modalidades da propriedade industrial devem ser protegidos por uma qualquer entidade, concretamente e entre outras, por uma empresa, por uma start up, por um empreendedor ou por um inventor. No presente Relatório é descrito o método para a realização dos diagnósticos sobre propriedade industrial. Para a elaboração dos diagnósticos sobre propriedade industrial, também serão descritos neste Relatório, os conceitos sobre Propriedade Intelectual, nomeadamente Direitos de Autor e Direitos Conexos e Propriedade Industrial. O presente Relatório foi realizado tendo como objetivo o desenvolvimento de um Diagnóstico sobre Propriedade Industrial, que se destina a ser utilizado por diferentes tipos de entidades.