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Publicação
RISK-IPPC Modelo de Avaliação do Risco Ambiental (Planeamento das Inspecções Ambientais IGAOT)
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| 15.5 MB | Adobe PDF |
Autores
Orientador(es)
Resumo(s)
Esta dissertação centra-se na implementação do “Modelo de Avaliação do Risco –
RISK-IPPC” na Inspecção Geral do Ambiente e Ordenamento do Território (IGAOT) no
âmbito das competências atribuídas a este organismo para fiscalização na área do
Ambiente.
A IGAOT decidiu avaliar o nível de risco de poluição para o ambiente associado aos
Utilizadores do Ambiente (UA), que fazem parte do universo abrangido pelo Diploma
Prevenção e Controlo Integrado da Poluição (PCIP), recorrendo a uma ferramenta de
trabalho, em software Access, baseada num modelo Holandês, com os critérios Irlandeses
aos quais foram introduzidas as alterações que se entenderam necessárias à realidade
Portuguesa. Assim, foram considerados os critérios: complexidade e área, emissões para o
ar, emissões para água, gestão de resíduos, localização, atitude do operador e, por último, o
cumprimento da legislação.
O principal objectivo do recurso a este tipo de tecnologia foi dotar a IGAOT de uma
ferramenta de suporte ao planeamento das inspecções anuais com base no reporte do
modelo que faz uma análise sistematizada por grau de risco.
Em termos práticos no período de Dezembro 2008 a Dezembro de 2009, foram
inseridos 722 UA abrangidos pelo Diploma PCIP. Aplicado o modelo a este universo,
constatou-se que 20% do universo PCIP conhecido apresentavam risco elevado (147 UA)
e 80% (575 UA) apresentaram risco não elevado. Estas classes foram a base, para o
planeamento no ano de 2010, que determinou a inspecção a todos os UA classificados com
risco elevado, cumprindo assim, desde logo, o objectivo a que se propõe esta ferramenta.
Importa salientar que se trata de um modelo dinâmico, na medida em que está em
permanente actualização e que não é estanque porque permite introduzir alterações aos
critérios e parâmetros em função da aferição que deles é feita.
Descrição
Palavras-chave
IGAOT Planeamento das Inspecções PCIP “Prevenção e Controlo Integrado da Poluição PRTR “Registo de Emissões e Transferências de Poluentes” Avaliação do Risco