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Publicação
Levantamento de um sistema de indicadores para integração no Relatório de Estado do Ordenamento do Território
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Autores
Orientador(es)
Resumo(s)
A alteração do programa de ação do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território
(PNPOT) iniciada em Portugal em 2016 levou à decisão de elaboração de um Relatório sobre o Estado
do Ordenamento do Território (REOT) que disponibilizasse um retrato mais atual do território. A
escassez de informação sobre os relatórios produzidos aos níveis regional e municipal fundamentaram
a realização da presente dissertação, desenvolvida na Direção-Geral do Território (DGT). Na União
Europeia alguns estados-membros elaboram com regularidade relatórios de avaliação aos
instrumentos de gestão territorial.
O principal objetivo da dissertação consistiu numa pesquisa de sistemas de indicadores de avaliação
da sustentabilidade territorial à escala local, regional e nacional, e também a nível internacional, e na
elaboração de um contributo para uma proposta de indicadores para integração no REOT, a produzir
em 2018 pela DGT.
A realização de uma revisão da literatura inicial permitiu a recolha de informação sobre exercícios de
monitorização do ordenamento do território aos diferentes níveis de atuação. O levantamento dos
relatórios produzidos, bem como dos indicadores utilizados, pelas entidades de âmbito regional e
municipal, responsáveis pela monitorização do ordenamento do território, foi viabilizado pela realização
de entrevistas e a aplicação de um questionário online.
Para além de uma proposta de 172 indicadores, classificados segundo 12 temas, os resultados
apresentados incluem o levantamento dos exercícios de avaliação do ordenamento do território
identificados pelas entidades entrevistas/questionadas. A maioria dos exercícios de avaliação do
ordenamento do território desenvolvidos pelas entidades regionais está associada à revisão de
planos/programas regionais de ordenamento do território. A grande maioria dos municípios nunca
elaborou um REOT, contudo alguns desses municípios já efetuaram pelo menos um exercício de
avaliação ao estado do ordenamento do território da qual resultou um documento ou um relatório.
Descrição
Palavras-chave
Avaliação e monitorização do ordenamento do território Relatórios sobre o Estado do Ordenamento do Território Indicadores Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território