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Publicação
A Agenda 2030 e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável nas Grandes Opções do Plano 2017 – uma avaliação no contexto de políticas públicas
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Orientador(es)
Resumo(s)
A cimeira histórica realizada em setembro de 2015, que teve lugar na sede da Organização das Nações Unidas (ONU), juntou mais de 150 líderes mundiais para aderirem formalmente à nova agenda de desenvolvimento sustentável. Neste evento, foram apresentados e adotados os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que preveem até ao ano 2030, que todos os países desenvolvam políticas medidas e ações, com vista ao cumprimento de 169 metas, distribuídas pelos 17 Objetivos.
Como sugerem Johnston et al. (2007), se os líderes políticos realmente pretendem servir o interesse público, os instrumentos políticos devem estar completamente enraizados e testados contra os princípios de sustentabilidade. Nessa perspetiva, o principal objetivo desta dissertação é explorar uma metodologia que seja capaz de averiguar o grau de cumprimento dos ODS por parte de Portugal, avaliando as medidas e ações descritas nas Grandes Opções do Plano para 2017 e cruzando-as com as metas dos ODS. Para tal, recorreu-se a um modelo adaptado da metodologia project-check, usada frequentemente em planeamento e ambiente, na área da sustentabilidade.
Os resultados desta análise permitiram identificar quais foram as principais lacunas que as políticas públicas nacionais previstas para 2017 tinham em matéria de desenvolvimento sustentável. Pela análise crítica também foi possível reportar as tendências e sugerir trajetórias futuras, recorrendo a uma comparação com avaliações anteriores.
Pretende-se que a metodologia adotada sirva como uma potencial ferramenta de diagnóstico e avaliação indicativa dos ODS, aplicável a qualquer nação que adotou esta agenda de desenvolvimento, adaptando-a aos instrumentos políticos semelhantes em cada país.
Descrição
Palavras-chave
ODS Grandes Opções do Plano Organização das Nações Unidas Desenvolvimento Sustentável Políticas Públicas project-check