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Análise entre a Avaliação Fiscal e a Avaliação de Mercado de edifícios de habitação em Portugal

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A avaliação de imóveis é cada vez mais um tema de debate no mercado da habitação. A correta aferição do valor dos imóveis é por vezes subjectiva e difícil de estimar. Existem atualmente métodos que procuram a obtenção de resultados mais coerentes entre os avaliadores. Neste trabalho, procura-se não só explicar o método de avaliação presente no código do Imposto Municipal sobre Imóveis, mas também analisá-lo e compará-lo com os métodos tradicionais de avaliação. O objetivo final passou pela determinação de expressões de cálculo que permitissem a obtenção de valores mais coerentes e que servissem de alternativa à expressão de cálculo do Valor Patrimonial Tributário. No seguimento deste propósito começou por se analisar a fórmula assim como todas as variáveis que a constituem. As propostas de alteração tiveram como base os princípios definidos no método do custo, tendo, no entanto, diferentes abordagens em relação à forma como foram implementadas. O trabalho encerra-se comparando todas as expressões analisadas e propostas com valores recolhidos do mercado de habitação e verificando quais as expressões que permitem a obtenção de valores mais coerentes para os contribuintes.

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Palavras-chave

Avaliação de imóveis Código do Imposto Municipal sobre Imóveis Valor Patrimonial Tributário Método do Custo

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