Estudo do potencial para comunidades de energia renovável em Portugal: o caso da aldeia de S. Luís

Abstract

A redução de gases de efeito de estufa e consequente mitigação dos potenciais efeitos das alterações climáticas, tem motivado diferentes países a desenvolver políticas e instrumentos que incentivam uma maior utilização de energias renováveis, tornando-as mais acessíveis. Em vários países, diferentes comunidades têm desenvolvido iniciativas, designadas por “comunidades de energia renovável”, que consistem na implementação de projetos de energia renovável por um grupo de indivíduos que partilham a mesma localização geográfica, sendo os custos e os benefícios, partilhados entre os membros. No contexto nacional, as comunidades de energia renovável são praticamente inexistentes, e por isso importa perceber os principais motivos. Esta dissertação tem como objetivo a identificação e análise dos fatores que podem potenciar ou constituir barreiras à implementação de uma comunidade de energia renovável em Portugal, utilizando como caso de estudo a aldeia de S. Luís, no baixo Alentejo. Foi avaliado o potencial de produção de energia solar fotovoltaica da freguesia de S. Luís, a partir de características físicas da região e de cenários de uso do solo. Foi apurada uma área disponível entre 762 a 74 hectares, resultando numa produção potencial entre 355 GWh e 35 GWh. A estimativa do consumo de eletricidade, excetuando os consumos de combustíveis fósseis para transportes, a partir de dados da Direção Geral de Energia, permitiu concluir que a freguesia de S. Luís tem um enorme potencial para que produza energia suficiente para autoconsumo dentro da comunidade, e para possível exportação Face a este potencial, implementou-se um processo de envolvimento dos stakeholders locais, de forma a perceber, quais seriam os principais benefícios e obstáculos à implementação de uma comunidade de energia renovável em S. Luís. Realizou-se (i) um conjunto de entrevistas exploratórias a atores locais com o objetivo de elaborar o perfil socioeconómico dos habitantes de S. Luis, bem como a sua perceção individual sobre uma comunidade de energia renovável e (ii) um workshop participativo com os atores-chave de S. Luís, dando oportunidade para uma discussão alargada sobre a perceção coletiva de uma comunidade de energia renovável em S. Luís. Os principais benefícios incluem maioritariamente razões económico/financeiros, como a obtenção de energia com menor custo, e sócio/culturais como o empowerment da comunidade. Os principais obstáculos apontam para os económico-financeiros, nomeadamente os custos elevados de investimento, ou períodos longos de retorno de investimento. A esmagadora maioria dos entrevistados afirmou que se revia na visão de tornar S. Luís uma comunidade de energia renovável em 2030. A perceção coletiva reafirmou os benefícios e obstáculos individuais, e realçou que uma CER aumentaria o potencial de coesão e de empowerment da aldeia, ao mesmo tempo que reconheceu a falta de vontade da comunidade em se envolver, os custos de investimento associados, e obstáculos técnicos e institucionais relacionados com a criação e gestão da rede comunitária. Esta dissertação sugere um forte potencial que as comunidades de energia renovável podem ter no futuro, liderando uma transição energética que permita o acesso a energia de uma forma mais descentralizada.