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Publicação
Prevenção de Acidentes Graves - Análise da Situação e Desenvolvimento de Uma Metodologia de Análise e Avaliação de Risco (Vol.1/2)
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Orientador(es)
Resumo(s)
A história encontra-se repleta de acidentes industriais graves nas mais variadas localizações do planeta, associados à presença de estabelecimentos contendo substâncias perigosas e à presença de populações e áreas ambientalmente sensíveis na sua vizinhança.
Existem cerca de 163 estabelecimentos abrangidos pela legislação de Prevenção de Acidentes Graves (PAG), que envolvam substâncias perigosas em Portugal continental.
A prática da implementação desta legislação tem demonstrado uma aplicação de metodologias e pressupostos diferenciados, traduzindo um vazio de orientação metodológica, que permita aos operadores e às autoridades competentes, com confiança, proceder a uma efetiva gestão de risco no território.
Propõe-se com a presente tese de mestrado uma análise da situação no país referente à legislação de PAG e o estabelecimento de uma proposta metodológica, ferramenta de apoio à fixação de distâncias de segurança entre estabelecimentos com grau de risco e zonas vulneráveis a esse risco, que permitam salvaguardar as consequências nefastas para o homem e o ambiente.
Para tal procedeu-se a uma análise comparativa de dezassete estabelecimentos NSP quanto às metodologias adotadas e resultados obtidos referentes aos riscos e consequências. Procedeu-se à investigação do estado da arte e boas práticas em dois países: Holanda e Reino Unido.
O estudo permitiu concluir que é importante dotar o país de uma política de ordenamento do território que inclua ferramentas de apoio à prevenção, controlo e gestão do risco. Que é fundamental a implementação de metodologias harmonizadas permitindo comparabilidade entre estabelecimentos e possibilitando uma efetiva gestão de risco, envolvendo o universo de todas as partes interessadas numa cultura coerente de transparência e confiança.
Descrição
Palavras-chave
Prevenção de acidentes graves Seveso Análise e avaliação de risco Distâncias de segurança