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Os Expostos em Números. Uma Análise Quantitativa do Abandono Infantil na Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (1850-1903)

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n 1867 there was a change in portuguese policy towards child abandonment – the wheel, symbol of juridical acceptance of anonymous abandonment, was abolished. The abandonment persisted, but the admissions were restricted and the parents had to identify themselves. Allowances of lactation were also given to mothers who kept their children. In 1870, Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) followed this trend and the wheel was closed. This study aims to reflect about the period before and after the abolition of the wheel, looking for the continuities and ruptures of the new model of care in SCML (1850-1903) through a quantitative analyses based on the annual statistics produced by this institution. The goal it’s to demonstrate that, more than an «organic» turn, the «revolution» shows up in the numbers, reflecting the success of the legislative rupture. From 1870 it’s also possible to analyze the abandonments’ characteristics (to the abandonments, infant mortality, number and location of nannies and teachers of crafts, we may add the reasons of exposure, the marital status of the mothers, the children’s’ provenance and the grant of lactation allowances). Was there, from the law of 1867, a change in childhood exposure, a generalized and mass practice in catholic Europe? Was the new attitude towards the child, in the 19th century, extended to foundlings? O ano de 1867 marcou uma viragem na política de abandono infantil em Portugal - a roda, símbolo da exposição anónima legal, foi extinta. O abandono persistiu, mas com admissão restrita e mediante identificação parental. Foram ainda concedidos subsídios de lactação às mães e parentes pobres. Acompanhando a tendência nacional e internacional, em 1870, a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML) encerrou a roda dos expostos. Este estudo visa reflectir sobre o antes e depois da abolição da roda, atestando as continuidades e rupturas do novo modelo de acolhimento na SCML (1850- 1903), à luz de uma análise quantitativa das estatísticas anuais dos Relatórios da Mesa desta instituição. Procura-se demonstrar que, mais do que uma mudança «orgânica», a «revolução» está nos números, reflexo do sucesso da ruptura legislativa. A partir de 1870 é ainda possível analisar as características do abandono (aos abandonos, à mortalidade, ao número e localização de amas e mestres de ofícios somem-se os motivos da exposição, o estado civil das mães, a proveniência das crianças e a concessão de pensões de lactação). Será que, a partir da lei de 1867, houve uma mutação na exposição infantil, prática até então generalizada e massificada na Europa católica? A nova atitude para com a criança oitocentista foi extensível aos expostos?

Descrição

UID/HIS/04209/2013

Palavras-chave

SDG 3 - Good Health and Well-being

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Editora

Faculdade de Letras da Universidade do Porto

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