Envelhecimento e saúde em Portugal. Práticas e desafios num cenário de aumento da população idosa (1974-2031).

Abstract

A evidência do processo de envelhecimento em Portugal e o consequente aumento do número de idosos é irrefutável e tendencialmente crescente. A constatação de que os idosos são os principais utilizadores dos serviços de saúde é inegável. A crise económica e financeira em que Portugal se encontra imprimiu restrições ao nível do sistema de saúde e especificamente no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Perante este cenário colocámos as duas questões orientadoras desta tese: (1) Em Portugal, os serviços e recursos humanos da saúde existentes no sistema de saúde, a nível regional e essencialmente no SNS, são proporcionais ao número de idosos e respondem às suas necessidades atuais e futuras? (2) Que ajustamentos devem ser promovidos nos serviços e recursos humanos da saúde em Portugal considerando o aumento espectável do número de idosos e da esperança média de vida, a alteração do perfil epidemiológico e a alteração do perfil da população idosa, designadamente no que respeita ao nível de instrução? Argumentamos que o aumento do número de idosos em Portugal, com patologias distintas e com perfis socioeconómico e de instrução delicados, têm implicações para o sistema de saúde, particularmente para o SNS, por serem os idosos quem mais o utiliza. Paralelamente, o aumento do número de idosos, consequente do aumento da esperança média de vida, decorre dos melhoramentos no sistema de saúde, e criação do SNS, alicerçado na centralidade política da saúde. No quadro da política restritiva atual, consequente da crise económica e financeira nacional, referente aos equipamentos e recursos humanos da saúde, verifica-se um afastamento dos serviços face à população idosa, contrariando o contexto político internacional (a ONU, OMS e UE) que determina que os sistemas de saúde devem responder às necessidades dos idosos respeitando as dimensões da acessibilidade, da equidade e da vigilância sanitária de proximidade. Contextualmente, estas limitações poderão inverter o processo de aumento da esperança média de vida e levar a que Portugal incorra em incumprimento para com os compromissos assumidos com as referidas organizações internacionais. Contudo, no horizonte 2031, com o aumento esperado do nível de instrução dos idosos, a orientação da tomada de decisão política atual poderá adequar-se ao novo perfil desta população e responder às suas necessidades, enquadrando-se nas orientações/determinações da ONU, OMS e UE. Atentando aos idosos e à política pública de saúde em Portugal, temos como objetivo: analisar a resposta conferida às necessidades dos idosos, dado o seu perfil epidemiológico próprio, que exige serviços e recursos humanos específicos em termos regionais; e prospetivar a adequabilidade destes serviços no horizonte 2031 considerando as mudanças de perfil (como o nível de instrução) desses idosos.

The ageing process in Portugal is evident, and the consequent elderly increase is irrefutable and tendentiously growing. The fact that older people are the health services main users is undeniable. Portuguese economic and financial crisis printed constraints on the national healthcare system and particularly in the National Health Service (NHS). Under this scenario we present two guiding questions to this thesis: (1) In Portugal, healthcare system’s services and human resources, at regional level and essentially in the NHS, are proportional to the number of elderly people, and respond to the needs of current and future elderly population? (2) What adjustments should be promoted in healthcare system’s services and human resources in Portugal, considering the expected increasing of elderly people, of the average life expectancy, the epidemiological profile change, and the changes of profile of the elderly population, in particular regarding to educational level? We argue that the increasing number of elderly in Portugal, with distinct pathologies and delicate socio-economic and educational profiles, has implications for the healthcare system, particularly for the NHS, for being the elderly who use it the most. In parallel, the increasing number of elderly, consequent from increased life expectancy, emerges from the improvements in the health system, and the creation of the NHS, based on the political centrality of health. In the context the current restrictive policy, resulting of the national economic and financial crisis, regarding the equipment and health human resources, we could verify a detachment of the health services regarding the elderly population, diverging from international political context (the UN, WHO and EU) which provides that health systems should meet the needs of the elderly respecting the accessibility, equity and health surveillance proximity. Subsequently, these limitations may invert the process of increasing life expectancy and result in Portugal incurring in default towards the commitments made to those international organizations. However, on the horizon 2031, with the expected increase in the elderly education level, the orientation of the current policy decision can be well-adjusted to the new profile of this population and can respond to their needs, pursuing the guidelines of UN, WHO and EU. Accordingly, in this thesis, considering the elderly and public health policy in Portugal, we aim: to analyze the response given to the needs of the elderly with its own epidemiological profile in relation to services and human resources for health at the level of NUTS II; and realize their potential suitability, at the horizon 2031, the particularities of the elderly, particularly the development of the indicator level of education.