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Envelhecimento e saúde em Portugal. Práticas e desafios num cenário de aumento da população idosa (1974-2031).
Publication . Coelho, Carla Isabel Leão de Sá e Silva; Rodrigues, Teresa Ferreira; Moury, Catherine
A evidência do processo de envelhecimento em Portugal e o consequente aumento do número de idosos é irrefutável e tendencialmente crescente. A constatação de que os idosos são os principais utilizadores dos serviços de saúde é inegável. A crise económica e financeira em que Portugal se encontra imprimiu restrições ao nível do sistema de saúde e especificamente no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Perante este cenário colocámos as duas questões orientadoras desta tese: (1) Em Portugal, os serviços e recursos humanos da saúde existentes no sistema de saúde, a nível regional e essencialmente no SNS, são proporcionais ao número de idosos e respondem às suas necessidades atuais e futuras? (2) Que ajustamentos devem ser promovidos nos serviços e recursos humanos da saúde em Portugal considerando o aumento espectável do número de idosos e da esperança média de vida, a alteração do perfil epidemiológico e a alteração do perfil da população idosa, designadamente no que respeita ao nível de instrução? Argumentamos que o aumento do número de idosos em Portugal, com patologias distintas e com perfis socioeconómico e de instrução delicados, têm implicações para o sistema de saúde, particularmente para o SNS, por serem os idosos quem mais o utiliza. Paralelamente, o aumento do número de idosos, consequente do aumento da esperança média de vida, decorre dos melhoramentos no sistema de saúde, e criação do SNS, alicerçado na centralidade política da saúde. No quadro da política restritiva atual, consequente da crise económica e financeira nacional, referente aos equipamentos e recursos humanos da saúde, verifica-se um afastamento dos serviços face à população idosa, contrariando o contexto político internacional (a ONU, OMS e UE) que determina que os sistemas de saúde devem responder às necessidades dos idosos respeitando as dimensões da acessibilidade, da equidade e da vigilância sanitária de proximidade. Contextualmente, estas limitações poderão inverter o processo de aumento da esperança média de vida e levar a que Portugal incorra em incumprimento para com os compromissos assumidos com as referidas organizações internacionais. Contudo, no horizonte 2031, com o aumento esperado do nível de instrução dos idosos, a orientação da tomada de decisão política atual poderá adequar-se ao novo perfil desta população e responder às suas necessidades, enquadrando-se nas orientações/determinações da ONU, OMS e UE.
Atentando aos idosos e à política pública de saúde em Portugal, temos como objetivo: analisar a resposta conferida às necessidades dos idosos, dado o seu perfil epidemiológico próprio, que exige serviços e recursos humanos específicos em termos regionais; e prospetivar a adequabilidade destes serviços no horizonte 2031 considerando as mudanças de perfil (como o nível de instrução) desses idosos.
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Fundação para a Ciência e a Tecnologia
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SFRH
Número da atribuição
SFRH/BD/60942/2009