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Publicação
Proposta para a adoção de uma estratégia de adaptação para frentes urbanas costeiras em risco de litoral de arriba entre Alcobaça e o Cabo Espichel. Contributo para uma política costeira sustentável em cenário de alterações climáticas
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Orientador(es)
Resumo(s)
A presente dissertação desenvolve e aprofunda o conhecimento relacionado com o risco costeiro de zonas edificadas em litoral de arriba, levando em consideração, as dinâmicas instaladas e as que acrescerão em cenários de alterações climáticas.
Na ótica da segurança das pessoas e bens, é fundamental uma gestão integrada que otimize os recursos existentes, como são os ambientais e paisagísticos, onde o ordenamento do território e a gestão urbana em particular têm um papel chave face à herança que queremos deixar às gerações vindouras.
A realização deste trabalho resultou de um estágio realizado na Agência Portuguesa do Ambiente (APA, I.P.), que beneficiou da oportunidade do decorrer da revisão dos Planos de Ordenamento da Orla Costeira vigentes, que de acordo com a legislação em vigor e para a área de estudo, importou considerar o Programa da Orla Costeira Alcobaça-Cabo Espichel (POC-ACE). Tem como principal objetivo contribuir para a identificação de problemas e propor soluções face ao evidente crescente risco das frentes urbanas costeiras sujeitas ao recuo das arribas e que, neste troço costeiro da costa continental, dominam.
Através de uma metodologia semi-quantitativa para avaliação do risco, efetuada em termos de perigosidade e vulnerabilidade, foram identificadas para o troço em estudo: 7 frentes urbanas de risco “Muito Elevado”, 7 de risco “Elevado”, 21 de risco “Médio” e 36 de risco “Reduzido” ou “Não significativo”. Identificaram-se ainda, 1903 construções contidas em faixa de salvaguarda definidas pelo POC-ACE, dos quais 614 são edificados residenciais de elevado risco que poderão ser afetados num futuro próximo.
O caso de estudo incidiu sobre a frente urbana da “Pedra do Ouro”, em Alcobaça, onde com base em análises de custo-benefício para as opções de adaptação costeira (relocalização, acomodação e proteção) e numa ótica dominantemente económica e de mitigação do risco, concluiu-se que são significativas as ações de urbanização no passado recente em zona de risco, e que estas, com base nos resultados obtidos, deveriam passar pela opção de recuo planeado/relocalização a curto e médio prazo, em detrimento das opções de proteção e acomodação. Conclui-se ainda da necessidade de, a longo prazo, ter que ser considerado no planeamento e na gestão urbana, que se está a trabalhar num território a prazo, embora com séries temporais relativamente largas, não parece ser compatível com licenciamentos de usos do solo definitivos.
Descrição
Palavras-chave
Arribas Risco Adaptação Gestão urbana Alterações climáticas Análise custo-benefício