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Publicação
Desjudicialização e acesso à justiça
Orientador(es)
Resumo(s)
O presente trabalho ante as questões deficitárias de acesso à justiça no Brasil, oportunizou por debater a conciliação e mediação em cartório por serem instrumentos hábeis para auxiliar os problemas existentes com a judicialização. A pesquisa analisou se as normativas implementadas para realização dos métodos adequados nas serventias notarias e registrais estavam surtindo efeito; se estivessem, demonstraria sua efetividade para garantir o acesso à justiça; caso não, apresentaria os motivos e possíveis soluções para os problemas identificados. Diante dos resultados, concluiu-se que a prática está sendo irrisória, ainda mais quando comparada com as câmaras privadas. Com isso, instrumentalizou possíveis implementos de políticas públicas visando a melhora dos problemas apresentados. A metodologia de pesquisa lastreou-se no método hipotético-dedutivo por meio de uma abordagem de pesquisa aplicada, com consulta bibliográfica, bem como análise qualitativa de dados.
Descrição
Palavras-chave
direitos fundamentais práticas inovadoras serventias notariais e registrais métodos adequados de composição de conflitos análise de dados