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Publicação
Plano Municipal de Ação Climática – Setúbal
| Nome: | Descrição: | Tamanho: | Formato: | |
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| 10.47 MB | Adobe PDF |
Autores
Orientador(es)
Resumo(s)
As políticas públicas desenvolvidas, no âmbito da ação climática à escala local, são muito
relevantes, uma vez que as alterações climáticas manifestam-se de formas distintas a
diferentes escalas. Neste sentido, as opções definidas no âmbito municipal respondem
diretamente aos desafios específicos dos territórios, ao invés de abordagens mais genéricas
que nem sempre são eficazes em todas as circunstâncias e contextos locais.
O Município de Setúbal tem uma responsabilidade acrescida na defesa do Ambiente, sendo
um território com imenso valor patrimonial e ambiental. É, igualmente, um território
extremamente vulnerável aos impactos das alterações climáticas, ao qual está associado um
quadro de risco elevado.
O Plano Municipal de Ação Climática de Setúbal (PMAC – Setúbal) é o resultado do caminho
percorrido pelo Município, na última década, uma vez que conflui todo o trabalho que este
tem vindo a desenvolver, através da definição de uma estratégia municipal de ação climática
agregando as vertentes de adaptação e a mitigação.
De acordo com a Lei de Bases do Clima, os municípios portugueses são obrigados a elaborar
os seus planos de ação climática. É mediante este enquadramento legal que se apresenta a
importância da produção do PMAC – Setúbal, tema e principal objetivo deste estágio.
Este plano é um instrumento chave estratégico de planeamento, que define a política de ação
climática do Município de Setúbal, através de uma abordagem pragmática e de um processo
colaborativo forte, que na sua execução se pretende ter um envolvimento da comunidade
mobilizado e participado. O PMAC – Setúbal tem como principal objetivo constituir-se como
um plano exequível e concretizável no combate às alterações climáticas e na preparação do
território para o embate das mesmas.
The public policies developed for climate action at a local level are very relevant, as climate change manifests in different ways at different scales. The options defined at municipal level on this matter respond directly to the territories specific challenges, being more assertive than generic approaches which are not always effective at local contexts. Setúbal Municipality has an increased responsibility on environmental defense, being a territory with a large natural and patrimonial value. It is also a extremely vulnerable territory to climate change impacts and associated with a high level of risk on this matter. Setúbal's Municipal Climate Action Plan (PMAC - Setúbal) is the result of a journey taken by the municipality over the last decade, as it brings together all the developed work defining a municipal climate action strategy that aggregates the dimensions of adaptation and mitigation. According to the Portuguese Climate Law, portuguese municipalities are required to produce their climate action plans. This legal framework enhances the subject and main objective of this internship: producing the PMAC – Setúbal. This plan is a key strategic planning instrument that defines Setúbal Municipality Climate Action Policy through a pragmatic approach and a strong collaborative process, which aimes to mobilise and involve the community in its implementation. The main objective of the PMAC - Setúbal is to become a viable and feasible plan for tackling climate change and preparing the territory for its impact.
The public policies developed for climate action at a local level are very relevant, as climate change manifests in different ways at different scales. The options defined at municipal level on this matter respond directly to the territories specific challenges, being more assertive than generic approaches which are not always effective at local contexts. Setúbal Municipality has an increased responsibility on environmental defense, being a territory with a large natural and patrimonial value. It is also a extremely vulnerable territory to climate change impacts and associated with a high level of risk on this matter. Setúbal's Municipal Climate Action Plan (PMAC - Setúbal) is the result of a journey taken by the municipality over the last decade, as it brings together all the developed work defining a municipal climate action strategy that aggregates the dimensions of adaptation and mitigation. According to the Portuguese Climate Law, portuguese municipalities are required to produce their climate action plans. This legal framework enhances the subject and main objective of this internship: producing the PMAC – Setúbal. This plan is a key strategic planning instrument that defines Setúbal Municipality Climate Action Policy through a pragmatic approach and a strong collaborative process, which aimes to mobilise and involve the community in its implementation. The main objective of the PMAC - Setúbal is to become a viable and feasible plan for tackling climate change and preparing the territory for its impact.
Descrição
Relatório de Estágio Curricular para obtenção do Grau de Mestre em
Urbanismo Sustentável e Ordenamento do Território
Palavras-chave
Setúbal Ação Climática Adaptação Mitigação Plano Riscos Climáticos