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RELATÓRIO DE ESTÁGIO NA TML IMPACTO DAS ALTERAÇÕES TARIFÁRIAS DOS TRANSPORTES PÚBLICOS NAS DINÂMICAS DE MOBILIDADE DA ÁREA METROPOLITANA

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Resumo(s)

O papel dos transportes públicos na sociedade portuguesa foi desvalorizado, tendo o espaço urbano do país evoluído em função da utilização do transporte individual, em detri- mento dos transportes públicos, e criando uma dinâmica de mobilidade urbana insustentável, particularmente notória na área metropolitana de Lisboa (amL). No entanto, a vontade política nem sempre foi nesse sentido. O Plano Regional de Ordenamento do Território da área metropolitana de Lisboa de 2002 apelou à diminuição do uso do transporte individual, assim como a introdução da mo- dalidade de um título com preço uniformizado (passe Navegante) na amL e do Programa de Apoio à Redução Tarifária (PART), que permitiu a redução de tarifas de títulos de transporte em Portugal continental. A introdução destas iniciativas refletiu-se num aumento do uso de transportes públicos na amL. No entanto, a pandemia de COVID-19 mudou esse paradigma, reduzindo abruptamente o número de passageiros de transportes públicos na região, o que implicou um conjunto de medidas extraordinárias para manter a redução tarifária que tinha aumentado o número de utentes de transportes públicos. Neste momento, a procura pré- pandemia está a ser recuperada. A ampliação do uso de transportes públicos promove uma mobilidade sustentável, com impactos positivos na proteção ambiental e na equidade social, contrariamente à utilização intensa do transporte individual. Este relatório demonstra que a redução tarifária tem sido um fator importante para con- tribuir para uma mobilidade mais sustentável na amL, mas que não é o único. Há necessidade também de ajustar e desenvolver as dinâmicas do território, através do planeamento urbano, para garantir que as deslocações urbanas não são tão dependentes do transporte individual, que apesar de difícil de concretizar a curto prazo, é possível executar a longo prazo.
The role of public transit in Portuguese society was devalued, the urban space in the country evolved in direction of the individual transport, that provoked a detriment on public transit, and created unsustainable mobility dynamics, that is particularly aggravating in the Lisbon metropolitan area (Lma). However, the political will wasn’t always this. The Regional Plan of Spatial Planning of the Lisbon metropolitan area of 2002 appealed to a reduction of the use of individual transport and the introduction of the uniformed public transit tariff (‘passe Navegante’) and of the ‘PART’ program, that allowed a reduction of public transit tariffs in continental Portugal. The introduction of these initiatives resulted in an in- crease of public transit use. However, the COVID-19 pandemic changed that paradigm, reduc- ing abruptly the number of passengers in public transit, which implied extraordinary measures to maintain the tariff reduction that allowed for an increase of passengers in the first place. Right now, the pre-pandemic demand is being recovered. The increase of public transit promotes a sustainable mobility, with positive impacts in environmental protection and social equity, unlike the intensive use of individual transport. This report shows that the tariff reduction has been a major factor to contribute to a more sustainable mobility in Lma, but it’s not the only one. There’s a need to adjust and de- velop the territorial dynamics, through urban planning, to guarantee that urban dislocations aren’t so dependent on the individual transport, although hard to materialize in the short run, it is possible to execute in the long run.

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Mobilidade Tarifário Sustentabilidade Sustentabilidade Urbanismo amL

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