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Publicação
The Follow-up and Monitoring Component in Strategic Environmental Assessment Processes: the Portuguese Case
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Resumo(s)
The Strategic Environmental Assessment (SEA), as an instrument to support decision-making process and to promote Sustainable Development, has gained an increasing interest, including in particular the monitoring and follow-up issues. However, significant gaps and challenges continue to be pointed out in the practice of this post-decision stage. Some of those gaps are the lack of frameworks and guidance, the lack of resources and financing, the lack of institutional commitment and the lack of practice to apply the SEA follow-up.
Thus, this study aims to explore how the follow-up phase has been approached in Portuguese SEA processes. In this way, four types of SEA relevant documents were analysed including, Environmental Reports, Environmental Statements, Non-Technical Summaries, and Assessment and Control Reports. The SEA of the Portuguese national and regional plans and programmes were the instruments considered for the analysis.
The methodology was based on quantitative and qualitative content analysis. The mixed-methods approach was selected due to the exploratory nature of the research, as well as to provide a more comprehensive understanding, compared to the use of only one of the approaches.
From a quantitative perspective, eight keywords were counted in the chapters intended for Follow-up: “monitoring”, “evaluation”, “management”, “communication”, “indicator”, “governance”, “public participation”, and “follow-up”. In qualitative terms, the structure and content of the monitoring and follow-up related chapters were observed, often referred as “Monitoring and Follow-up”, “Follow-up Plan/Programme”, “Follow-up Guidelines” and “Monitoring and Governance Guidelines”.
From the quantitative approach, the main findings showed that “monitoring”, followed by “follow-up” and “evaluation” were the most frequent keywords in the Environmental Reports. In addition, “monitoring” was mentioned in all the Environmental Statements, as well as, in almost all the Non-Technical Summaries. ”Management”, “evaluation”, “indicator” and “follow-up” were also frequent in three analysed types of documents. On the other hand, “communication” and “public participation” were the less frequent keyword, which could illustrate a lack of stakeholder engagement in this stage. The keywords Governance” and “Indicator” was, essentially, founded in the “Governance Framework for action” and in the “Monitoring Indicators Framework”, respectively.
The qualitative analysis mapped three common frameworks in use, which are the core components of the follow-up chapters, including: i) “The monitoring indicators frameworks” which were identified in 75% of the Environmental Reports, mainly divided by key themes (critical decision factors), ii) The “Planning and Management Guidelines” that present a set of recommendations and measures for the follow-up process, and iii) “The Governance Framework for action” which identifies the main actors and respective institutional responsibilities, leaving aside the cooperation between the entities and the stakeholder involvement.
Overall, it can be concluded that there are still weaknesses in the transition from SEA monitoring and follow-up theory and the real practice. The selection of the most appropriate indicators (including the different indicator types to fit different purposes and planning contexts) and the understanding of the governance framework are some of the biggest challenges to the implementation of the follow-up phase. The lack of evaluation and control reports shows the need to invest in the development of guides and regulations that support the transition to this fundamental and longest SEA phase.
A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), considerada como um instrumento de apoio à tomada de decisão que visa a promoção do Desenvolvimento Sustentável, tem vido a verificar um crescente interesse, nomeadamente nas componentes de Seguimento e Monitorização. Todavia, lacunas e desafios significativos continuam a ser apontados na prática deste processo. Alguns desses desafios são a falta de frameworks e guias, a falta de recursos e financiamento, a falta de compromisso institucional e a falta de prática em aplicar o seguimento da AAE. Assim, a presente dissertação tem como principal objetivo compreender de que maneira a fase de follow-up, tem sido abordada em Portugal, nos processos de Avaliação Ambiental Estratégica. Dessa forma, foram analisados quatro tipos de documentos relevantes em AAE: os Relatórios Ambientais, as Declarações Ambientais, os Resumos Não-Técnicos e os Relatórios de Avaliação e Controlo. Os instrumentos considerados para análise prendem-se com os planos e programas de âmbito nacional e regional, providenciados pela Agência Portuguesa do Ambiente. Para responder aos objetivos traçados, as metodologias de análise adotadas basearam-se numa análise de conteúdos quantitativa e qualitativa. A escolha de uma abordagem de métodos mistos deveu-se à natureza exploratória desta dissertação, bem como à compreensão mais abrangente que estes métodos providenciam, em comparação ao uso de apenas uma das componentes. Numa perspetiva quantitativa, foram contabilizadas 8 palavras chave, apenas nos capítulos destinados a seguimento: monitorização, avaliação, gestão, comunicação, indicador, governança, participação pública e seguimento/acompanhamento. Em termos qualitativos, foi observado a estruturada e conteúdo dos capítulos relacionados com seguimento, frequentemente referidos como “Monitorização e Seguimento”, “Plano/Programa de Seguimento”, “Diretrizes de Seguimento” e “Diretrizes de Monitorização e Governança”. Nos resultados quantitativos, “monitorização”, seguido de “seguimento” e “avaliação” foram as palavra-chave mais frequente nos Relatórios Ambientais. Mais se acrescenta que “monitorização” foi mencionada em todas as Declarações Ambientais, bem como, na grande maioria dos Resumos Não-Técnicos. “Gestão”, “avaliação” e “indicador” e “seguimento” foram, também, frequentes nos documentos analisados. Por outro lado, “comunicação” e “participação pública” foram as palavras-chave menos utilizadas, podendo ilustrar as lacunas no envolvimento de todos os stakeholders. As palavras-chave “governança” e “indicador” foram, essencialmente, encontradas no “Quadro de Governança para a Ação” e no “Quadro de Indicadores de Monitorização”, respetivamente. Na análise qualitativa, foram mapeados três quadros comum, formando as componentes base de um capítulo de seguimento, incluindo: i) “Quadro de Indicadores de Monitorização”, identificados em 75% dos Relatórios Ambientais, divididos, principalmente, em temas-chave (Fatores Críticos de Decisão), ii) “Diretrizes de Planeamento e Gestão”, que apresentam um conjunto de recomendações e medidas para fase de seguimento, e iii) “Quadro de Governança para a Ação”, que identifica os principais atores e a respetiva responsabilidade institucional, não considerando a cooperação entre entidades e o envolvimento de todos os stakeholders. De modo geral, é possível concluir que ainda existem fraquezas na transição da teoria para a prática, nos processos de seguimento e monitorização em AAE. A escolha dos indicadores mais adequados (incluindo os diferentes tipos de indicadores a considerar para diferentes finalidades e contextos de planeamento), e a compreensão do quadro de governança apresentam-se como alguns dos maiores desafios a uma correta implementação da fase de seguimento. A falta de Relatórios de Avaliação e Controlo comprova a necessidade de se apostar na criação de guias e regulamentos que suportem a passagem para esta nova fase.
A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), considerada como um instrumento de apoio à tomada de decisão que visa a promoção do Desenvolvimento Sustentável, tem vido a verificar um crescente interesse, nomeadamente nas componentes de Seguimento e Monitorização. Todavia, lacunas e desafios significativos continuam a ser apontados na prática deste processo. Alguns desses desafios são a falta de frameworks e guias, a falta de recursos e financiamento, a falta de compromisso institucional e a falta de prática em aplicar o seguimento da AAE. Assim, a presente dissertação tem como principal objetivo compreender de que maneira a fase de follow-up, tem sido abordada em Portugal, nos processos de Avaliação Ambiental Estratégica. Dessa forma, foram analisados quatro tipos de documentos relevantes em AAE: os Relatórios Ambientais, as Declarações Ambientais, os Resumos Não-Técnicos e os Relatórios de Avaliação e Controlo. Os instrumentos considerados para análise prendem-se com os planos e programas de âmbito nacional e regional, providenciados pela Agência Portuguesa do Ambiente. Para responder aos objetivos traçados, as metodologias de análise adotadas basearam-se numa análise de conteúdos quantitativa e qualitativa. A escolha de uma abordagem de métodos mistos deveu-se à natureza exploratória desta dissertação, bem como à compreensão mais abrangente que estes métodos providenciam, em comparação ao uso de apenas uma das componentes. Numa perspetiva quantitativa, foram contabilizadas 8 palavras chave, apenas nos capítulos destinados a seguimento: monitorização, avaliação, gestão, comunicação, indicador, governança, participação pública e seguimento/acompanhamento. Em termos qualitativos, foi observado a estruturada e conteúdo dos capítulos relacionados com seguimento, frequentemente referidos como “Monitorização e Seguimento”, “Plano/Programa de Seguimento”, “Diretrizes de Seguimento” e “Diretrizes de Monitorização e Governança”. Nos resultados quantitativos, “monitorização”, seguido de “seguimento” e “avaliação” foram as palavra-chave mais frequente nos Relatórios Ambientais. Mais se acrescenta que “monitorização” foi mencionada em todas as Declarações Ambientais, bem como, na grande maioria dos Resumos Não-Técnicos. “Gestão”, “avaliação” e “indicador” e “seguimento” foram, também, frequentes nos documentos analisados. Por outro lado, “comunicação” e “participação pública” foram as palavras-chave menos utilizadas, podendo ilustrar as lacunas no envolvimento de todos os stakeholders. As palavras-chave “governança” e “indicador” foram, essencialmente, encontradas no “Quadro de Governança para a Ação” e no “Quadro de Indicadores de Monitorização”, respetivamente. Na análise qualitativa, foram mapeados três quadros comum, formando as componentes base de um capítulo de seguimento, incluindo: i) “Quadro de Indicadores de Monitorização”, identificados em 75% dos Relatórios Ambientais, divididos, principalmente, em temas-chave (Fatores Críticos de Decisão), ii) “Diretrizes de Planeamento e Gestão”, que apresentam um conjunto de recomendações e medidas para fase de seguimento, e iii) “Quadro de Governança para a Ação”, que identifica os principais atores e a respetiva responsabilidade institucional, não considerando a cooperação entre entidades e o envolvimento de todos os stakeholders. De modo geral, é possível concluir que ainda existem fraquezas na transição da teoria para a prática, nos processos de seguimento e monitorização em AAE. A escolha dos indicadores mais adequados (incluindo os diferentes tipos de indicadores a considerar para diferentes finalidades e contextos de planeamento), e a compreensão do quadro de governança apresentam-se como alguns dos maiores desafios a uma correta implementação da fase de seguimento. A falta de Relatórios de Avaliação e Controlo comprova a necessidade de se apostar na criação de guias e regulamentos que suportem a passagem para esta nova fase.
Descrição
Palavras-chave
strategic environmental assessment follow-up monitoring content analysis governance indicators