Evolução da temática das alterações climáticas nas políticas agrícolas e na investigação agrária: o papel do Estado

Abstract

A agricultura produz os bens alimentares de que a Humanidade precisa e é uma atividade fortemente dependente de condições ambientais e dos recursos naturais. Este trabalho teve como objetivo analisar a evolução da temática das alterações climáticas na agenda de investigação agrária desenvolvida no Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária, I.P. (INIAV). O INIAV é o Laboratório do Estado, com a competência de investigação nas áreas da agricultura e produção animal. A metodologia consistiu na análise de conteúdo a resumos de projetos do INIAV no período de 1995 a 2019 e em entrevistas a investigadores do Instituto. Foram analisadas as GOP – Grandes Opções do Plano nas áreas de agricultura e desenvolvimento rural, no mesmo período temporal. Apesar de as alterações climáticas, não serem uma área específica de investigação do Instituto, os investigadores das diferentes áreas de especialização, têm vindo a desenvolver linhas de investigação, para dar resposta a situações relacionadas com mudanças de clima. Por parte do Estado, as políticas públicas de agricultura e desenvolvimento rural, não são consideradas das mais relevantes, mesmo perante o problema das mudanças de clima e da necessidade crescente de produção de alimentos. Este estudo demonstra as evidências encontradas nesta matéria e alerta para a importância da definição de políticas de agricultura e desenvolvimento rural, planeadas para médio e longo prazo tomando em consideração o problema das alterações climáticas, da água, do solo e da preservação da biodiversidade. O futuro das políticas públicas neste setor deveria apostar na intensificação sustentável da agricultura e na formação e disseminação do conhecimento científico sobre a sustentabilidade da agricultura e adaptação e mitigação das alterações climáticas.

Agriculture is a crucial activity for food production and heavily dependent on environmental conditions and natural resources for its own sustainability. This work aimed to analyze the evolution of the theme of climate change in the agricultural research agenda developed at the National Institute of Agricultural and Veterinary Research, I.P. (INIAV). INIAV is the State Laboratory, with research competence in the areas of agriculture and animal production. The methodology consisted of content analysis of INIAV project summaries from 1995 to 2019 and interviews with Institute researchers. The GOP – Great Plan Options were analyzed in the areas of agriculture and rural development, in the same time period. Although climate change is not a specific area of research at the Institute, researchers from different areas of specialization have been developing lines of research to respond to situations related to climate change. On the part of the State, public policies for agriculture and rural development are not considered the most relevant, even in the face of the problem of climate change and the growing need for food production. This study demonstrates the evidence found in this matter and draws attention to the importance of defining policies for agriculture and rural development, planned for the medium and long term, taking into account the problem of climate change, water, soil and the preservation of biodiversity. The future of public policies in this sector should focus on the sustainable intensification of agriculture and on the formation and dissemination of scientific knowledge on the sustainability of agriculture and adaptation and mitigation of climate change