Desafio Para Gestão De Praias: Os Casos Evolutivos de Portugal e Brasil

Abstract

A presente dissertação insere-se na questão dos recursos e ordenamentos que promovem a gestão de zonas costeiras, com destaque aos instrumentos utilizados por Portugal e Brasil, em busca da preservação dos habitats e ecossistemas, assim como a manutenção de uma economia saudável e protegendo as praias de outros problemas causados pelo homem. Destaca-se também as praias, os seus tipos com as suas características físicas, além de uma análise da problemática que a falta, ou o mau gerenciamento acarreta, onde ecossistemas inteiros são destruídos ou onde a erosão ameaça a vida dos moradores dos litorais. A zona costeira apresenta características naturais e características artificiais que lhe são próprias, desenvolvendo assim um recorte espacial propício a determinados tipos de atividades econômicas. Sendo assim, o litoral é visto como uma zona de usos múltiplos, pois lá encontramos variadas formas de uso e ocupação do solo e manifestações de diferentes atividades humanas. Os espaços litorâneos possuem uma série de atributos que lhes são próprios e que vão valorizá-los com uma localização geográfica singular. Com esses fatores, a gestão costeira se tornou muito relevante no aspecto mundial, e para isso os governos vêm desenvolvendo ações e medidas públicas para preservar estes espaços ao passo que a produtividade se mantenha e a economia continue prosperando. As medidas sugeridas para superar as adversidades encontradas nos litorais vão de encontro à possibilidade de troca de experiências entre os programas elaborados em cada país, bem como a correta utilização das ferramentas por parte das instituições e órgãos públicos responsáveis, visto que a aplicação desses instrumentos representam um grande desafio em termos de planejamento e política urbana, com consequências para o futuro, visto a já citada importância da região.

This master thesis is part of the issue of resources and arrangements that promote the management of coastal zones, with emphasis on the instruments used by Portugal and Brazil, in search of the preservation of habitats and ecosystems, as well as the maintenance of a healthy economy and protecting the beaches from other man-made problems. The beaches are also noteworthy, their types and their physical characteristics, in addition to an analysis of the problems that lack or poor management entails, where entire ecosystems are destroyed or where erosion threatens the lives of coastal dwellers. The coastal zone has natural and artificial characteristics that are unique to it, thus developing a spatial cut that is favorable to certain types of economic activities. Thus, the coast is seen as a zone of multiple uses, as there we find various forms of land use and occupation and manifestations of different human activities. Coastal spaces have a series of attributes that are unique to them and that will enhance them with a unique geographic location. With these factors, coastal management has become very relevant in the global aspect, and for this, governments have been developing public actions and measures to preserve these spaces while productivity is maintained and the economy continues to prosper. The measures suggested to overcome the adversities found on the coasts are in line with the possibility of exchanging experiences between the programs developed in each country, as well as the correct use of the tools by the institutions and government responsible, since the application of these instruments represent a major challenge in terms of urban planning and policy, with consequences for the future, given the aforementioned importance of the region.