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Bunching Below Thresholds: Evidence from Portugal

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Resumo(s)

In a world where frequent fraud and manipulation cases are reported in the media, it is essential to understand how public procurement is developed. Thresholds on prices regulate public procurement to ensure equity, transparency, and fraud reduction. Although, thresholds can also contribute to manipulation in any phase of the procurement cycle. The main question to be answered through this work is if we could detect evidence of bunching on Portuguese public procurement, on local administrators and the national Government. The data used for the analysis were extracted from Portal BASE, concerning 2008 to 2019. Based on the McCrary Density test and bunching techniques, the main objective of the work was reached. Evidence of bunching was detected at the threshold level for most contracts (direct awards, prior consultation, and public tender) of local administrators and the national Government. More evidence of bunching was found in direct awards contracts related to goods and services. Public tenders were the type of contract with lower evidence of bunching. Moreover, these results contribute to a more accurate behaviour study of Portuguese public entities and methodologies to detect evidence of manipulation on public procurement.
Num mundo onde casos de fraude e manipulação são frequentes na comunicação social, é essencial entender como se comporta a contratação pública. Os limites de valor regulam a contratação pública a fim de garantir equidade, transparência e diminuição de fraudes. No entanto, podem também contribuir para a manipulação dos contratos públicos em qualquer fase do ciclo de contratação pública. Este trabalho tem como foco conseguir detetar evidências de agrupamentos nos contratos públicos portugueses realizados pela administração local e pelo governo. Os dados utilizados para a análise foram extraídos do Portal BASE, relativos aos anos de 2008 a 2019. Com base no teste de densidade de McCrary e nas técnicas de agrupamento, o objetivo principal do trabalho foi alcançado. Foi detetada evidência de aglomeração ao nível do limiar para a maioria dos contratos (ajustes diretos, consulta prévia e concurso público) da administração local e do governo. Maiores evidências de agrupamento foram detetadas nos ajustes diretos, sendo que o concurso público é o tipo de contrato com menos evidência de agrupamento. Estes resultados contribuem para um estudo mais preciso do comportamento das entidades públicas portuguesas e das metodologias de deteção de evidência de manipulação na contratação pública.

Descrição

Dissertation presented as the partial requirement for obtaining a Master's degree in Data Science and Advanced Analytics, specialization in Business Analytics

Palavras-chave

Public Procurement Bunching Threshold Contratação Pública Aglomeração Limite de valor

Contexto Educativo

Citação

Projetos de investigação

Unidades organizacionais

Fascículo