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Riscos Ambientais e Ordenamento do Território: caso de estudo no concelho da Moita
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Resumo(s)
As populações estão sujeitas a diversos riscos ambientais, muitos dos quais estão associados à forma como ordenamos o território. A incorporação da gestão de risco nos planos municipais é uma componente muito importante na prevenção e mitigação de riscos.
O objetivo geral deste trabalho é estudar estratégias para a prevenção de riscos ambientais ligados ao território, analisando como caso de estudo o concelho da Moita.
Faz-se uma revisão integrada da legislação e dos principais manuais técnicos relativos à prevenção de riscos no ordenamento do território: precipitação intensa, cheias e inundações, secas, ondas de calor e frio, sismos, tsunamis, acidentes no transporte de mercadorias perigosas, acidentes em parques industriais, incêndios florestais, contaminação de cursos de água, contaminação de aquíferos, contaminação na rede de abastecimento de água, emergência de vetores de doenças infeciosas.
Analisou-se o tratamento destes riscos no planeamento territorial no concelho da Moita, concluindo-se que este município é bastante vulnerável à tipologia de riscos estudados. O Plano Diretor Municipal em vigor não contém nenhum tratamento de riscos ambientais (à exceção da delimitação de áreas de risco de cheia no âmbito da Reserva Ecológica Nacional). Existe alguma informação em outros planos e instrumentos, como o Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil, que se foca na capacidade de resposta e não influencia o planeamento territorial.
Explora-se um conjunto de medidas para cada domínio de risco ambiental, preconizandose a quantificação e a identificação sistemática de medidas de prevenção e mitigação desses riscos no concelho da Moita, em quatro pilares: governança, planeamento, educação e autossuficiência. Algumas destas medidas são complexas e têm de estar assentes no compromisso coletivo e na participação de todas as partes interessadas para a definição de estratégias municipais.
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Palavras-chave
riscos ambientais planeamento territorial resiliência prevenção autarquias soluções baseadas na natureza