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Publicação
Future of Work and Pension Design: Portuguese Pension System
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Orientador(es)
Resumo(s)
The new forms of work, as such as Crowdworking and Freelancer jobs, driven by the technologies advances and globalization are introducing more frequent career breaks as well as higher variations on the worker's income which are incompatible with the current old-age protection system in Portugal. Most of the studies performed in Portugal are around the sustainability of the pension scheme and focus mainly on the parametric changes. Only a few studies are reflecting a redesign pension scheme like the Notional Defined Contribution (NDC) implemented in Sweden, Italy and Poland. The objective of this study is to propose a new design of a pension model within the new context of the future of work. The paper analyzes the impact of the future of work on the current Portuguese DB pension model and other existent pension models by simulating pension entitlements based on different career breaks and pensionable salaries oscillations. The results of the study
confirmed the inadequacy of the actual Portuguese DB pension model for non-standard workers, and a worker with multiple breaks on the service could have a significant loss on the retirement pension entitlement. The study also confirmed that other standalone design models as the Notional Defined Contribution, Cash Balance, Defined Contribution, and the Systems Points would provide the same inadequacy levels for non-standard workers. We concluded that Beveridge and Bismarck's plans complement each other, and an optimal model within the future of work would have to be based on both characteristics of a Beveridge and Bismarck models with the same level of importance. The study shows evidence that moving away from the existing DB pension model to a multi-model, a first sub-model like a DB plan not linked to the contributive career - a Pure Beveridge model - with the objective of “redistribution” and “poverty relief”, and a second sub-model like a Bismarck plan (DC or Cash Balance type) with the objective of “consumption smoothing” and “insurance” would improve the adequacy and fairness of the pension retirement for the non-standard workers.
As novas formas de trabalho, como a prestação de serviços por aplicativo ou trabalho de freelancers, impulsionadas pelos avanços da tecnologia e pela globalização, vêm introduzindo interrupções de carreira mais frequentes, bem como maiores variações nos rendimentos do trabalhador, que são incompatíveis com o atual sistema de pensões público em Portugal. A maioria dos estudos realizados em Portugal, gira em torno da sustentabilidade do regime de pensões publico e incide principalmente nas alterações paramétricas. Apenas alguns estudos analisam o impacto de mudanças estruturais no atual modelo de pensões em Portugal, como o modelo de “Notional Defined Contribuiton” (NDC) implementado na Suécia, Itália e Polónia. O principal objetivo deste estudo, é propor um novo desenho de um modelo de pensões em Portugal dentro do novo contexto do futuro do trabalho. O estudo analisa o impacto do futuro do trabalho no atual modelo de português e noutros modelos existentes, simulando direitos de pensão de reforma baseado em diferentes cenários de interrupções contributivas e oscilações de salários, durante a carreira contributiva. Os resultados confirmam a inadequação do atual modelo português de pensões para as novas formas de trabalho, e um trabalhador com múltiplas interrupções contributivas pode ter uma perda significativa na sua pensão de reforma. O estudo também confirmou que outros modelos como a NDC, “Cash Balance”, Contribuição Definida e o Sistema de pontos têm os mesmos níveis de inadequação de que o modelo de pensões em Portugal relativamente às novas formas de trabalho. Concluímos que os planos do tipo “Beveridge” e “Bismarck” se complementam, e um modelo de pensões ótimo teria necessariamente ter ambas as características de um modelo de Beveridge e Bismarck com o mesmo grau de importância. A principal recomendação do estudo é a alteração do atual modelo de pensões de BD, para um múltiplo modelo, um primeiro submodelo de plano de BD, mas não vinculado à carreia contributiva, como um modelo Puro de Beveridge em que a principal objetivos é garantir um rendimento mínimo e a redistributividade de financiamento do sistema, complementado com um segundo modelo Bismarck (tipo DC ou Cash Balance) vinculado à carreira contributiva, e em que principal objetivo é suavizar impacto no rendimento perdido devido ao evento de reforma e proteger contra o risco de reforma. O estudo demonstra que adotando ambas características “Beveridgean” e “Bismarkian” iria permitir melhores níveis de adequação das pensões de reforma para as novas formas de trabalho.
As novas formas de trabalho, como a prestação de serviços por aplicativo ou trabalho de freelancers, impulsionadas pelos avanços da tecnologia e pela globalização, vêm introduzindo interrupções de carreira mais frequentes, bem como maiores variações nos rendimentos do trabalhador, que são incompatíveis com o atual sistema de pensões público em Portugal. A maioria dos estudos realizados em Portugal, gira em torno da sustentabilidade do regime de pensões publico e incide principalmente nas alterações paramétricas. Apenas alguns estudos analisam o impacto de mudanças estruturais no atual modelo de pensões em Portugal, como o modelo de “Notional Defined Contribuiton” (NDC) implementado na Suécia, Itália e Polónia. O principal objetivo deste estudo, é propor um novo desenho de um modelo de pensões em Portugal dentro do novo contexto do futuro do trabalho. O estudo analisa o impacto do futuro do trabalho no atual modelo de português e noutros modelos existentes, simulando direitos de pensão de reforma baseado em diferentes cenários de interrupções contributivas e oscilações de salários, durante a carreira contributiva. Os resultados confirmam a inadequação do atual modelo português de pensões para as novas formas de trabalho, e um trabalhador com múltiplas interrupções contributivas pode ter uma perda significativa na sua pensão de reforma. O estudo também confirmou que outros modelos como a NDC, “Cash Balance”, Contribuição Definida e o Sistema de pontos têm os mesmos níveis de inadequação de que o modelo de pensões em Portugal relativamente às novas formas de trabalho. Concluímos que os planos do tipo “Beveridge” e “Bismarck” se complementam, e um modelo de pensões ótimo teria necessariamente ter ambas as características de um modelo de Beveridge e Bismarck com o mesmo grau de importância. A principal recomendação do estudo é a alteração do atual modelo de pensões de BD, para um múltiplo modelo, um primeiro submodelo de plano de BD, mas não vinculado à carreia contributiva, como um modelo Puro de Beveridge em que a principal objetivos é garantir um rendimento mínimo e a redistributividade de financiamento do sistema, complementado com um segundo modelo Bismarck (tipo DC ou Cash Balance) vinculado à carreira contributiva, e em que principal objetivo é suavizar impacto no rendimento perdido devido ao evento de reforma e proteger contra o risco de reforma. O estudo demonstra que adotando ambas características “Beveridgean” e “Bismarkian” iria permitir melhores níveis de adequação das pensões de reforma para as novas formas de trabalho.
Descrição
Dissertation presented as a partial requirement for obtaining the Master’s degree in Information Management, with a specialization in Knowledge Management and Business Intelligence
Palavras-chave
Future of Work Pension Design Pension Schemes Social Security Systems Digital Era