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Publicação
O ordenamento do território nos pequenos estados insulares: o caso de Cabo Verde
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Orientador(es)
Resumo(s)
O estudo tem como tema central o ordenamento do território em Cabo Verde. A
investigação pretende demonstrar a relevância da política de ordenamento do território para
um pequeno estado insular, capaz de gerir o desequilíbrio entre a fragilidade do seu
ecossistema e as acentuadas pressões sociodemográficas e económicas, assegurando o seu
desenvolvimento sustentável. Em termos metodológicos, além da análise crítica da
bibliografia temática e de documentos institucionais, desenvolveu-se um intenso trabalho de
campo que integrou o levantamento dos problemas de ordenamento em todas as ilhas e em
todas as áreas urbanas do país, a realização de entrevistas a atores responsáveis por políticas e
intervenções no território e a aplicação de questionários.
Cabo Verde sofreu desde a independência acentuadas transformações económicas e
sociais, com uma crescente pressão sobre o seu território e recursos. Este processo de
transformação não tem sido acompanhado de um planeamento consistente, e o território
espelha inúmeras patologias, nomeadamente nas áreas urbanas e orla costeira. Num país
fragmentado e ambientalmente frágil, de parcos recursos, e com muitas carências por suprir, o
ordenamento do território ainda não se afirmou como componente essencial do
desenvolvimento, sendo uma política fraca.
O processo de acelerada urbanização do país, a par da ausência de uma gestão urbana
efetiva, originou múltiplas disfunções (alastramento de áreas informais, dificuldade de acesso
ao solo, défice habitacional e de infraestruturas básicas, desqualificação urbana generalizada),
comprometendo a criação de cidades inclusivas e sustentáveis.
A zona costeira, onde se concentra a maior parte da população, tem sofrido
intervenções cada vez mais desqualificadoras. A ocupação tem sido descontrolada e sem visão
estratégica. Os empreendimentos turísticos têm originado perturbações nos ecossistemas de
elevada vulnerabilidade biofísica e disfuncionalidades diversas. A extração de inertes já
provocou danos irreversíveis nos recursos naturais.
O sistema de gestão territorial revela desfasamento em relação à prática dos agentes e
às marcas no território. O desrespeito pelas normas legalmente gizadas, a par de falhas de
articulação e coordenação, e de deficiente envolvimento público têm contribuído para o
agravamento das situações.
Para vencer a causa do ordenamento do território é necessário o envolvimento do
sector privado e das populações. E isto passa por uma governança colaborativa que mobilize
recursos e estimule a participação, ao mesmo tempo que esclarece direitos e deveres. Só desta
forma é possível criar verdadeiros projectos transformativos. A nível urbano importa erguer e materializar uma política integrada de solos e de
cidades, privilegiando a reabilitação e consolidação urbana. Na orla costeira, a estratégia deve
contemplar um plano de ordenamento da orla costeira e programas de requalificação de áreas
degradadas, e evitar a ocupação do domínio público marítimo. O turismo deve ser
equacionado à luz da integração ambiental e socioterritorial. Ao mesmo tempo é necessária a
salvaguarda efetiva das áreas protegidas e o ordenamento da atividade extrativa.
O sistema de gestão territorial tem de ser adaptado à realidade do país. E é
indispensável fortalecer as instituições com conhecimentos mais inovadores e ajustados aos
desafios emergentes bem como incrementar uma cultura cívica mais valorizadora do
território.
Descrição
Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor
em Geografia e Planeamento Territorial – Especialidade de Planeamento e
Ordenamento do Território
Palavras-chave
Estados insulares Cabo Verde Ordenamento do território Planeamento Áreas Urbanas Orla costeira Participação pública Integração Legalidade
Contexto Educativo
Citação
Editora
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Nova de Lisboa