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Na Lisboa de D. João I (1385-1433)
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Orientador(es)
Resumo(s)
Pelas suas dimensões e peso demográfico, Lisboa era a principal cidade do Portugal medieval e, como tal, aquela cujas necessidades de abastecimento eram mais difíceis de satisfazer. Sobre os bens essenciais de consumo (pão, carne, peixe, legumes, vinho, etc.), importados e/ou transacionados em Lisboa, recaíam encargos fiscais que, ao longo do período medieval, conheceram uma nítida evolução, sendo que o reinado de D. João I foi a este nível um ponto de viragem. De facto, no decurso de quase meio século de governação, D. João I reformou o quadro da fiscalidade régia em Lisboa, quer pela concessão de privilégios de isenção, quer pela institucionalização de novos impostos, designadamente as sisas gerais e a dízima nova do pescado. Para além disso, o reinado deste monarca foi também um período de frequentes carestias, que obrigaram à adaptação do fisco régio de modo a salvaguardar o abastecimento desta cidade. Com efeito, o presente estudo presta-se a dar a conhecer o aparelho fiscal montado pela Coroa em torno do abastecimento de Lisboa, com enfoque sobre os produtos alimentares, e, de resto, presta-se a explicar de que forma o abastecimento desta cidade condicionou a política fiscal régia, ao tempo de D. João I. Given its dimensions and its demographic weight, Lisbon was the main city of Medieval Portugal, and also the one whose supplying needs were harder to accommodate. Essential goods, such as cereal, meat, fish, vegetables, wine, etc., that were either imported or traded in Lisbon were taxed by the Crown and, at the time of D. João I, royal fiscality undertook significant changes, brought about by the fiscal privileges granted to Lisbon’s municipality and by the collection of new taxes. Furthermore, the reign of D. João I was also a period of frequent shortages that forced royal fiscality to adapt to ensure that Lisbon’s supplying needs were met. Therefore, the following text aims to present the fiscal apparatus established by the Crown in order to tax Lisbon’s supply system of essential goods, and also to explain how supplying this city conditioned royal fiscal policy.
Descrição
UIDB/00749/2020 UIDP/00749/2020
Palavras-chave
Abastecimento urbano Produtos alimentares Fiscalidade régia Privilégios de isenção fiscal Crises frumentárias Urban supply Essential goods Royal fiscality Fiscal privileges Shortages History SDG 4 - Quality Education
Contexto Educativo
Citação
Editora
IEM - Instituto de Estudos Medievais / Câmara Municipal de Castelo de Vide