Recriações modernas da “Graça do Direito”

Nogueira da Silva, Cristina

Publicação

Recriações modernas da “Graça do Direito”

2021Outro

dc.contributor.author	Nogueira da Silva, Cristina
dc.contributor.institution	NOVA School of Law\|Faculdade de Direito (NSL\|FD)
dc.contributor.institution	Centro de Investigação e Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade (CEDIS)
dc.contributor.pbl	scielopt
dc.date.accessioned	2024-03-21T23:39:12Z
dc.date.available	2024-03-21T23:39:12Z
dc.date.issued	2021
dc.description	ISSN online 2182-2999
dc.description.abstract	Em 1993, António Manuel Hespanha publicou uma coletânea de textos cujo título diz muito acerca da sua investigação sobre o direito e a justiça na época moderna (séculos xv-xviii): La Gracia del derecho: Economia de la cultura en la Edad Moderna. Com este título manifestou o seu gosto pelo estudo destes temas, reconhecendo a graça que tinham para ele. Mas também sublinhou a alteridade de uma teoria jurídica que, nas suas palavras, “(...) subordinaba – de forma explícita e incluso escandalosa – el derecho a otras esferas de norma-tividad: el amor, la moral y la religión (Hespanha, 1993, p. 152)”. Além de ser juridica e jurisdicionalmente plural, com muitas fontes do direito originadas em diversas entidades com jurisdição própria, o ordenamento jurídico dessa época não era fechado nem pretendia ser “puro”, como Hespanha não se can-sou de afirmar. Pelo contrário, integrava várias ordens normativas (a moral e a religião) e incluía também sentimentos e virtudes (além do amor, a amizade, a liberalidade, a clemência ou a caridade). Estes, que na época eram olhados como o verdadeiro cimento da ordem social, não somente geravam obrigações “quase jurídicas” (Hespanha, 1993, p. 169) como deviam ser considerados nos casos concretos, no momento em que se aplicavam as normas do direito, fle-xibilizando-as ou mesmo dispensando-as. Tudo isso em nome do que se dese-java que fosse uma justiça mais perfeita.	en
dc.description.version	publishersversion
dc.description.version	published
dc.format.extent	6
dc.format.extent	168418
dc.identifier.doi	10.31447/as00032573.2021241.04
dc.identifier.issn	0003-2573
dc.identifier.other	PURE: 66818106
dc.identifier.other	PURE UUID: db1a2cbe-01ba-43fc-9711-578c27653528
dc.identifier.other	ORCID: /0000-0002-2076-4337/work/151383921
dc.identifier.other	Scopus: 85127554709
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/10362/165275
dc.identifier.url	https://www.scopus.com/pages/publications/85127554709
dc.language.iso	por
dc.peerreviewed	yes
dc.subject	Gratitue
dc.subject	Grace
dc.subject	Amnesty
dc.subject	Ancién Regime
dc.subject	General Arts and Humanities
dc.title	Recriações modernas da “Graça do Direito”	pt
dc.title.subtitle	Introdução “Dossiê temático: António Manuel Hespanha: Recriações modernas da ‘Graça do Direito’ ”	pt
dc.type	other
degois.publication.firstPage	694
degois.publication.issue	241
degois.publication.lastPage	699
degois.publication.title	Análise Social
degois.publication.volume	LVI
dspace.entity.type	Publication
rcaap.rights	openAccess

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Nome:: SILVA_C_Recria_es_modernasda_gra_a_do_direito.pdf
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