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Avaliação ex-post de sustentabilidade de aproveitamentos hidráulicos – Caso de estudo do Alqueva
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Resumo(s)
A construção de um projeto como um aproveitamento hidráulico de grande dimensão, acarreta obrigatoriamente um significativo impacte ambiental, social e económico no seu enquadramento territorial. Para avaliar esses impactes e analisar a sua evolução, considerou-se o caso de estudo do Empreendimento de Fins Múltiplos do Alqueva (EFMA). Este aproveitamento, por possuir dimensão considerável e ter sido alvo de um profundo escrutínio por parte das entidades públicas e privadas na forma da realização de Avaliações de Impacte Ambiental (AIA), tem uma grande disponibilidade de dados, que permitiram a análise do sistema em que se enquadra.
Uma vez que, na literatura, escasseiam as avaliações de impactes ex-posts deste tipo de projetos, constituiu-se como o principal objetivo deste trabalho a monitorização ex-post do EFMA, avaliando desta forma os impactes reais observados durante o período de exploração.
Apesar de terem sido verificadas evoluções positivas em algumas áreas de estudo, os resultados obtidos não sustentam integralmente os objetivos de desenvolvimento ambiental e regional inicialmente previstos para este projeto
Na análise dos indicadores selecionados sobressaem algumas discrepâncias. Focando o desenvolvimento económico, existe criação de postos de trabalho durante a fase de construção do empreendimento, embora muitos dos quais se extinguam após a entrada em funcionamento. Por outro lado, a produtividade agrícola espelha um crescimento positivo e reflete com sucesso uma das principais ambições deste projeto. Em termos sociais, verifica-se uma intensificação do crescimento demográfico nos municípios afetados que, apesar de ser desejada, ocorre apenas durante a construção do empreendimento e provoca uma pressão acrescida na região intervencionada. A implementação deste projeto mostra-se também acompanhada da melhoria de infraestruturas de apoio à população embora a realocação dos seus habitantes seja considerado um fator social negativo. Por fim, o maior impacte ambiental verificado foca-se na alteração drástica da paisagem.