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Publicação

A posse da liberdade nas ações cíveis de escravos e libertos na justiça em São Paulo, século XVIII

2022-01-31Artigo científico Acesso aberto
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dc.contributor.authorOliveira, Felipe Garcia
dc.contributor.institutionCHAM - Centro de Humanidades
dc.date.accessioned2023-12-13T22:48:13Z
dc.date.available2023-12-13T22:48:13Z
dc.date.issued2022-01-31
dc.descriptionUIDB/04666/2020 UIDP/04666/2020
dc.description.abstractNeste artigo discutimos, a partir de algumas ações judiciais que envolveram a mudança de estatuto jurídico de escravos e libertos, como o argumento de posse da liberdade foi mobilizado no direito colonial no século XVIII em São Paulo. A partir disso argumentamos que a construção da liberdade para a qual a forma de viver e ser socialmente reconhecido era prova fundamental de um estado e dos seus direitos correspondentes. Metodologicamente narraremos algumas histórias a partir das ações e analisaremos o que é citado pelas partes como dados para discussão da prática judicial e das formas de apropriação de fundamentos doutrinários em um espaço colonial. Demonstramos ainda como os libertos precisavam comprovar a vivência de sua liberdade para defender o estatuto jurídicoen
dc.description.versionpublishersversion
dc.description.versionpublished
dc.format.extent31
dc.format.extent405368
dc.identifier.doi10.18817/ot.v19i33.917
dc.identifier.issn1808-8031
dc.identifier.otherPURE: 60364534
dc.identifier.otherPURE UUID: c7144348-5130-4027-b01f-928ea135b528
dc.identifier.otherORCID: /0000-0002-7279-7675/work/151422203
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10362/161243
dc.identifier.urlhttps://outrostempos.uema.br/index.php/outros_tempos_uema/article/view/917
dc.language.isopor
dc.peerreviewedyes
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dc.relationCHAM — Centre for the Humanities
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dc.subjectPosse de liberdade
dc.subjectLibertos
dc.subjectProcessos
dc.subjectHistory
dc.subjectLaw
dc.titleA posse da liberdade nas ações cíveis de escravos e libertos na justiça em São Paulo, século XVIIIpt
dc.typejournal article
degois.publication.firstPage288
degois.publication.issue33
degois.publication.lastPage318
degois.publication.titleOutros Tempos
degois.publication.volume19
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oaire.awardNumberUIDB/04666/2020
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oaire.awardTitleCHAM — Centre for the Humanities
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oaire.fundingStream6817 - DCRRNI ID
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project.funder.identifierhttp://doi.org/10.13039/501100001871
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project.funder.nameFundação para a Ciência e a Tecnologia
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rcaap.rightsopenAccess
relation.isProjectOfPublication5a4bf7c1-2d1e-4b8c-a636-75680f773764
relation.isProjectOfPublication1395c83d-c491-4fe3-9f54-a13739c3da0e
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