A carregar...
Publicação
A posse da liberdade nas ações cíveis de escravos e libertos na justiça em São Paulo, século XVIII
| Nome: | Descrição: | Tamanho: | Formato: | |
|---|---|---|---|---|
| 395.87 KB | Adobe PDF |
Autores
Orientador(es)
Resumo(s)
Neste artigo discutimos, a partir de algumas ações judiciais que envolveram a mudança de estatuto jurídico de escravos e libertos, como o argumento de posse da liberdade foi mobilizado no direito colonial no século XVIII em São Paulo. A partir disso argumentamos que a construção da liberdade para a qual a forma de viver e ser socialmente reconhecido era prova fundamental de um estado e dos seus direitos correspondentes. Metodologicamente narraremos algumas histórias a partir das ações e analisaremos o que é citado pelas partes como dados para discussão da prática judicial e das formas de apropriação de fundamentos doutrinários em um espaço colonial. Demonstramos ainda como os libertos precisavam comprovar a vivência de sua liberdade para defender o estatuto jurídico
Descrição
UIDB/04666/2020
UIDP/04666/2020
Palavras-chave
Posse de liberdade Libertos Processos History Law