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A Produção do Espaço Público: das agendas às intervenções. Tendências, desafios e oportunidades a partir do caso do município de Lisboa
Publication . Silva, Ariana Araújo Marques da; Seixas, João Carlos Ferreira de; Santos, João Rafael Marques
Esta dissertação aborda a questão da produção do espaço público (EP) no município de Lisboa entre 2007 e 2020. Partindo da hipótese de que o EP é um órgão vital à sustentação da vida urbana, esta investigação explora o seu papel instrumental na prossecução de territórios urbanos socio-espacialmente coesos, sustentáveis e resilientes, e, perante os desafios sociais, económicos e ambientais que estes comportam, examinam-se os factores que influem sobre o seu desenvolvimento. Através de revisão bibliográfica de autores de referência, agendas, relatórios e documentos publicados por instituições (supra)nacionais: debatemos a importância do EP no desenvolvimento urbano e societal; conceptualizamos a questão do EP como produto social e da produção do espaço (público) como processo social; problematizamos o modo como os diferentes agentes, recursos, regras e ideias neste envolvidos resultam em diferentes processos e estes em diferentes impactos socioespaciais; e sistematizamos um conjunto de princípios estratégicos pelos quais se deve pautar a produção do EP com vista à coesão socioespacial, sustentabilidade e resiliência dos territórios urbanos. A partir desta lente crítica, criamos um instrumento de análise através do qual examinamos um conjunto de planos, programas, estratégias (PPEs) e intervenções de EP desenvolvidos pelo município entre 2007 e 2020, e inferimos um conjunto de tendências, descompassos e oportunidades. Concluímos que a produção do EP em Lisboa se encontra profundamente influenciada pelas agendas, práticas e estruturas de governança internacionais, e pelas lógicas neoliberais da competitividade, marketing e empreendedorismo urbano, para as quais o EP se constitui como valioso activo. Verificamos, no entanto, que a multiplicação de PPEs centrados na qualificação do EP como vector estratégico de regeneração urbana carecem de uma estratégia global e integrada; que a ênfase na requalificação de áreas nobres e emblemáticas, assim como na promoção da acessibilidade pedonal e universal, não tem sido acompanhada de uma distribuição material e espacialmente equitativa; e que a consolidação de uma cultura organizacional colaborativa, designadamente através de práticas de outsourcing, descentralização e empresarialização de serviços, não tem encontrado paralelo nos mecanismos de participação cidadã, ainda muito incipientes particularmente no que concerne processos deliberativos e de co-criação. Apesar dos limites e limitações desta investigação, o modelo conceptual multidimensional e o instrumento de análise aplicados representam uma contribuição significativa para ampliar o campo de estudo da produção do EP e para servir de base ao desenvolvimento de futuras investigações sobre o EP, a sua produção ou as dinâmicas socioespaciais por esta geradas.
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Entidade financiadora
Fundação para a Ciência e a Tecnologia
Programa de financiamento
3599-PPCDT
Número da atribuição
PTDC/ART-DAQ/0919/2020