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Percorrer por autor Gouveia, Jorge Bacelar

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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2012A abolição da enfiteuse relativa a prédios rústicos à luz da Constituição da República Portuguesa de 1976Gouveia, Jorge BacelarbookPartopenAccess
2000O acesso às matrizes prediais organizadas pela Administração Fiscal por parte dos advogadosGouveia, Jorge BacelarotheropenAccess
2016Angola e a liberdade de religiãoGouveia, Jorge BacelararticleopenAccess
2006Arguição da dissertação de doutoramento do licenciado Tiago José Pires Duarte - "A lei por detrás do orçamento: a questão constitucional da lei do orçamento"Gouveia, Jorge BacelararticleopenAccess
2015As associações privadas de fiéis no direito canónico e no direito português da religiãoGouveia, Jorge BacelararticleopenAccess
2004A autonomia creditícia das autarquias locais: critérios, procedimentos e limitesGouveia, Jorge BacelarotheropenAccess
Dez-1998Benefícios fiscais das organizações e funcionários internacionais no direito fiscal portuguêsGouveia, Jorge BacelararticleopenAccess
2015Os conflitos nas sociedades brasileira e portuguesa do Século XXIRibas, Lídia Maria; Gouveia, Jorge BacelararticleopenAccess
2013A Constituição e o Direito JustoGouveia, Jorge BacelarbookPartopenAccess
2013A democracia na teoria do direito constitucionalGouveia, Jorge BacelarbookPartopenAccess
1991Os direitos fundamentais à protecção dos dados pessoais informatizadosGouveia, Jorge BacelararticleopenAccess
2015Os direitos fundamentais na constituição portuguesa de 1976Gouveia, Jorge BacelararticleopenAccess
2010O estado constitucional contemporâneo e o prícipio do estado de direitoGouveia, Jorge BacelararticleopenAccess
2006A fiscalização da constitucionalidade na Constituição da República Democrática de São Tomé e Príncipe de 1990Gouveia, Jorge BacelararticleopenAccess
Out-2008Fontes de direito e direitos fundamentais em MacauGouveia, Jorge BacelarbookPartopenAccess
2009I Prograga de Doutoramento em Direito: cerimónia de lançamentoGouveia, Jorge BacelarotheropenAccess
2006A inconstitucionalidade da legitimidade processual exclusiva do Procurador-Geral da República para novo pedido de revisão de setença penalGouveia, Jorge BacelararticleopenAccess
1990Inconstitucionalidade por omissão. Consultas directas aos cidadãos a nível local: Acordão nº 36/90 do Tribunal ConstitucionalGouveia, Jorge BacelararticleopenAccess
2007As inconstitucionalidades do novo regulamento da competição nacional da 1ª divisão de séniores de andebol femininoGouveia, Jorge BacelararticleopenAccess
1997La Déclaration Universelle des Droits de l’Homme et la Constitution PortugaiseGouveia, Jorge BacelararticleopenAccess
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