A carregar...
Publicação
As parcerias público-privadas no sector da saúde em Portugal
| Nome: | Descrição: | Tamanho: | Formato: | |
|---|---|---|---|---|
| 110.9 KB | Adobe PDF |
Autores
Orientador(es)
Resumo(s)
RESUMO - As parcerias público-privadas constituem uma abordagem
inovadora de gestão pública que visa a realização de infra-
-estruturas e a prestação de serviços públicos, numa lógica
de optimização das performances dos sectores público e
privado. Modernamente, um número crescente de países
recorre à abordagem PPP para implementar políticas
públicas e projectos públicos quer no domínio das obras
públicas clássicas, quer do desenvolvimento dos serviços de
tipo sócio-infra-estrutural, como os hospitais públicos e
outras unidades de prestação de cuidados de saúde.
Assim, em Portugal, no âmbito do SNS, as parcerias
público-privadas constituem um novo mecanismo de provisão
e contratação da prestação dos cuidados públicos de
saúde, abrangendo no nosso ordenamento jurídico tanto os
cuidados diferenciados e especializados a nível hospitalar
como os cuidados primários e cuidados continuados de
saúde.
Entretanto, foi iniciado um programa governamental de
parcerias público-privadas para o sector hospitalar que
prevê o lançamento gradual de 10 novos hospitais até ao
final de 2006. Este programa encontra-se em plena execução,
tendo sido adoptado um modelo de parceria
reconhecidamente inovador para o sector da saúde.
O modelo PPP para os novos hospitais baseia-se num contrato
de gestão cujo objecto envolve a cadeia de actividades
que vai desde a concepção, construção, financiamento, conservação
e exploração dos activos infra-estruturais até à
gestão geral do hospital, incluindo a prestação de serviços
clínicos por parte do operador privado.
Esta parceria é desenvolvida por duas entidades gestoras
com objectos e horizontes contratuais diferenciados, sendo
remuneradas por dois mecanismos de pagamento distintos.
ABSTRACT - Public-private partnerships (PPP) is an innovative approach by the state towards the construction and fulfilment of public services based on both public and private sector performance optimization. Nowadays, a growing number of countries are making use of the PPP approach in order to implement public policies and projects in public works that used to be executed according to a classical approach, including the development of social-infrastructural services like public hospitals and other healthcare units. PPPs in Portugal concerning NHS are a new mechanism to provide and contract healthcare services covering, in our legal framework, both accute and specialized care at hospitals as well as primary and continued care. Presently, a PPP government sponsored program has started with the goal of gradually launching 10 new hospitals until the end of 2006. This program is now on its way, using a partnership model that can be considered quite innovative in the health sector. This PPP model is based on a management contract which covers not only the conception, construction, financing, maintenance and operation of infrastructural assets but also hospital management, including clinical services provided by the private operator. Such a role is developed by two management companies with different contractual objects and time horizons, as well as distinct payment mechanisms.
ABSTRACT - Public-private partnerships (PPP) is an innovative approach by the state towards the construction and fulfilment of public services based on both public and private sector performance optimization. Nowadays, a growing number of countries are making use of the PPP approach in order to implement public policies and projects in public works that used to be executed according to a classical approach, including the development of social-infrastructural services like public hospitals and other healthcare units. PPPs in Portugal concerning NHS are a new mechanism to provide and contract healthcare services covering, in our legal framework, both accute and specialized care at hospitals as well as primary and continued care. Presently, a PPP government sponsored program has started with the goal of gradually launching 10 new hospitals until the end of 2006. This program is now on its way, using a partnership model that can be considered quite innovative in the health sector. This PPP model is based on a management contract which covers not only the conception, construction, financing, maintenance and operation of infrastructural assets but also hospital management, including clinical services provided by the private operator. Such a role is developed by two management companies with different contractual objects and time horizons, as well as distinct payment mechanisms.
Descrição
Palavras-chave
Contexto Educativo
Citação
Simões, Jorge Abreu - As parcerias público-privadas no sector da saúde em Portugal = Public-private partnerships in Portuguese healthcare. Revista Portuguesa de Saúde Pública. ISSN 0870-9025. Volume temático, Nº 4 (2004), p. 79-90
Editora
Universidade Nova de Lisboa, Escola Nacional de Saúde Pública