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Publicação
Baçaim e o seu território: política e economia (1534-1665)
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Orientador(es)
Resumo(s)
A maior parte da metrópole de Mumbai, no estado indiano do Maharashtra,
pertenceu a Portugal entre 1534 e 1739, com excepção da ilha de Bombaim, a zona
central da actual cidade, cedida por estes aos britânicos em 1665. O território foi
incorporado nas possessões portugueses asiáticas por acordo com o sultão do Guzerate,
no contexto das rivalidades comerciais no Índico. Constituiu o primeiro espaço do
Estado da Índia a ocupar uma área significativa (2000 km2), numa época em que o seu
poder incluía cidades, portos ou fortalezas destinadas ao controlo do comércio e da
navegação.
Durante o seu primeiro século em Baçaim, a antiga capital deste território, os
portugueses gozaram de estabilidade territorial, beneficiando dos equilíbrios e
rivalidades entre o império Mogor e os sultanatos do Decão e das boas relações dos
primeiros com Goa. As regiões interiores do território sofreram incursões do reino dos
Mahaved Kolis, que não passaram de acções depredatórias. Este contexto favoreceu a
apropriação portuguesa, que se fez pela incorporação de estruturas preexistentes, pela
imposição de soluções experimentadas noutras possessões asiáticas urbanas e pela
criação de instrumentos originais visando o domínio do território.
A rede administrativa e o sistema de exploração fundiária preexistente foram
mantidos, nomeadamente a entrega da exploração das aldeias a privados, intermediários
entre o Estado e os lavradores, responsáveis pela recolecção dos impostos e defesa da
terra. No entanto, a Coroa portuguesa substituiu os antigos concessionários pelos seus
vassalos, criando um novo mecanismo de remuneração de serviços através da dádiva de
terras. Fixou também um novo quadro administrativo, vocacionado para a defesa do
território e para a cobrança de parte dos lucros das terras. Já a apropriação das principais
áreas rurais e das suas gentes foi confiada aos missionários católicos, como programa de
aculturação e cristianização da sociedade local; os religiosos espalharam as suas igrejas
e substituíram a administração estatal em vários níveis de poder temporal.
O modelo económico não foi substancialmente alterado, permitindo um saldo de
contas duradouramente positivo. A região continuou a depender da produção de arroz
das suas aldeias, exportado para os mercados vizinhos sob domínio islâmico, mas
também incorporado nos circuitos de abastecimento das possessões portuguesas. A
extracção da madeira e a construção naval conheceram grande progresso, sobretudo o
fabrico de pequenos navios de navegação costeira, suprindo carências do Estado da
Índia. A região permaneceu conectada com a costa africana, a Arábia, a Pérsia e,
principalmente, com os portos do Guzerate, embora nunca desempenhando uma função
redistributiva à escala oceânica.
Este trabalho enquadra-se no projecto «Bombaim antes dos Ingleses: a marca
portuguesa no território da antiga península de Bombaim», que visa estudar as origens
desta grande metrópole indiana. Defende-se que as antigas povoações, igrejas, fortes e
caminhos criados durante o domínio português foram aproveitadas e completadas pelas
comunidades católicas que aí permaneceram, estabelecendo a matriz que a Bombaim
britânica veio preencher e estender. Neste âmbito procura-se aqui compreender o
contexto administrativo, económico e social da presença portuguesa, entre 1535 e 1665,
época de significativa alteração do contexto geo-político regional.
Descrição
Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do
grau de Doutor em História, especialidade em História dos Descobrimentos e da
Expansão Portuguesa
Palavras-chave
Baçaim Portugal Idade Moderna
Contexto Educativo
Citação
Editora
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Nova de Lisboa