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Publicação
Vida e racionalidade argumentativa na motivação judiciária
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Autores
Orientador(es)
Resumo(s)
0 sentido primordial do judicativo decidir, como momento crucial da
realização do Direito, no duplo desígnio de dar um fim a um conflito social
concreto e no de promover, muito para além dele, a realização de uma
comunidade humana pacífica, onde a vida humana possa emergir como valor
ético-jurídico relevante, encontram-se já presentes na luminosidade exemplar
do decidir prudencial que se nos oferece na narrativa bíblica do julgamento que
ilustra a "sabedoria de Salomão" (2): Duas prostitutas que viviam na mesma
casa, mães de dois recém-nascidos, vão â presença do rei pedir justiça,
reivindicando-se, cada qual, da condição de mãe da única criança sobreviva do
insólito acidente que vitimou uma delas. Apôs ter ouvido atentamente os
depoimentos contraditórios das partes, Salomão manda que Ihe tragam uma
espada e, num retórico e procedimental simulacro, ordena que, com ela,
cortem ao meio a criança viva para dar dela metade a cada uma.
A narrativa chega a seu termo, dando-nos conta de como, em presença
da iminente execução da ordem do rei, nesse momento extremo, se
manifestam, inequívocos. os índices que haveriam de designar a verdadeira
mãe. 0 narrador conta que uma das mulheres, "comovida nas suas
entranhas", disse de pronto ao rei: "rogo-te, meu senhor, que Ihe dês a ela o
menino vivo; não o mateis". Terá sido então, na imediação mesma desse acto
espontâneo e de abdicação extrema, que a autora daquelas palavras realizara,
sem ter disso consciência, a prova decisiva da sua verdadeira condição de
mãe.
Descrição
Publicada com o título: Vida, razão e justiça : racionalidade argumentativa na motivação judiciária, disponível na BMSC. Localização: CC 661/A
Palavras-chave
Supremo Tribunal de Justiça Acórdãos Discurso judiciário Argumentação Comunicação Decisão judiciária Justiça