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Publicação
Aqui sopram os ventos da Europa. Os governos portugueses perante o federalismo e a integração
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Orientador(es)
Resumo(s)
A organização política da Europa após a Segunda Guerra Mundial fazia prever a
emergência de uma estrutura de inspiração federal. Muitas eram as vozes que pugnavam
por um sistema político capaz de garantir a paz e a prosperidade e, de facto, esteve
muito próxima essa realidade que, se não vingou nos anos de 1950, não sucumbiu
completamente até aos nossos dias. A ideia e a dinâmica federal resistiram, a União
Europeia assumiu-se como bloco político que durante décadas influenciou directa e
indirectamente os Estados europeus, entre eles Portugal.
Esta investigação procura compreender as posições dos sucessivos governos
portugueses perante o federalismo europeu durante cerca de quarenta anos. Para tal,
debruça-se sobre as principais etapas do processo de integração europeia e as reacções e
contributos das figuras políticas nacionais directamente responsáveis por delinearem
uma estratégia portuguesa quanto à Europa, um pilar relevante na política externa do
país.
O federalismo tem claras implicações institucionais e políticas: ainda que em
alguns momentos a conjuntura política nacional não seja de molde a uma aproximação
estreita à Europa, os governos nacionais não ignoram as consequências do
comprometimento europeu, ora em momentos de mais integração, ora em momentos em
que o impulso político não é tão evidente.
Oliveira Salazar e Marcelo Caetano deram contributos decisivos para aproximar
o país à Europa, ainda que sempre conformes à natureza autoritária do regime. Foram
reveladas posições quanto ao futuro político da Europa e, sobretudo, aquilo que
Portugal não estava disponível para compactuar – da EFTA à CEE, interessava manter o
regime, pelo que foram preocupações de natureza comercial e económica a determinar a
adesão àquelas organizações.
Derrubada a ditadura e ultrapassado o PREC, a «opção europeia» revelou-se a
via natural da política externa portuguesa, uma vez perdido o império. O processo
negocial com vista à adesão à CEE, e o especial contributo de Mário Soares, não se
ficou somente pela discussão de dossiers técnicos – foram produzidas reflexões quanto
ao futuro da Europa em face dos alargamentos, ainda que acima de tudo fosse
necessário garantir a adesão do país.
O período de 1985-1995 deu um especial alento aos federalistas, em especial
graças ao empenho de Jacques Delors e a defesa de um mercado e uma moeda únicos.
Cavaco Silva, porém, não acreditava nas virtudes de uma Europa federada e o país
procurou dar o seu contributo para o projecto europeu, se bem que salvaguardando
sempre os interesses nacionais.
Com os resultados de uma experiência acumulada, os governos de António
Guterres tomaram iniciativas cujo alcance ainda hoje se repercute a nível europeu. Os
responsáveis pela política externa do país não deixaram de salientar a necessidade de
um maior compromisso político na Europa.
Se bem que o nível de empenho pela causa europeia varie de acordo com a
situação política e económica que se vive, os governos portugueses escrutinaram as
limitações e virtudes do projecto europeu, bem como os propósitos da acção federativa
na Europa.
Descrição
Tese apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de
Doutor em Ciência Política
Palavras-chave
Federalismo Portugal Integração europeia
Contexto Educativo
Citação
Editora
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Nova de Lisboa