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Cinco tipos de democracia institucional
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Orientador(es)
Resumo(s)
O termo "democracia" diz-se em acepções várias. A distinção entre
democracia em sentido substantivo e democracia em sentido institucional
é porventura a mais geral de todas as necessárias distinções.
Democracia substantiva é o govemo exercido a favor do povo ou
especialmente vantajoso para o povo, entendido por povo o conjunto dos
sectores desfavorecidos enfre titulares do direito de cidadania. Tradicionalmente,
os tratadistas políticos, pelo menos desde Platão e Aristóteles,
definem democracia como o poder dos pobres em detrimento dos interesses
dos ricos. No século XX esse entendimento da democracia foi assumido,
(a) em formas exfremas, pelos partidários da sociedade sem classes
e, (b) em formas moderadas, por defensores do Estado Providência ou da
igualdade de oportunidades. A democracia aparece assim confundida
com a idéia de justiça social: uma sociedade seria tanto mais democrática
quanto maior fosse o nivelamento ou igualização das condições sociais.
Foi essa democracia que Tocqueville analisou na vida e na política americanas'.
Democracia institucional é, na ordem intema de cada Estado, o
poder político baseado na soberania popular ou nacional; é um sistema de
organização do poder do Estado.