Constituição da baseline para projectos de carbono no Parque Natural da Cufada no âmbito do mecanismo REDD+

Abstract

As florestas podem desempenhar um papel crucial na mitigação e adaptação às alterações climáticas. O sector florestal torna-se assim o foco de atenção das negociações na UNFCCC, primeiro devido ao peso que este sector tem nas emissões globais e em segundo, e não menos importante, devido à solução economicamente eficiente que a contenção da desflorestação pode ser na redução de emissões de GEEs. Em 2010, na COP 16 da UNFCC, foi acordado um quadro para um instrumento que incentiva o REDD+ incluindo o mesmo num futuro acordo para o segundo período do Protocolo de Quioto. O Mecanismo REDD+ promove a não desflorestação nos países em desenvolvimento através do financiamento associado á produção e transacção de créditos de carbono gerados na actividade florestal. Actualmente, a implementação do mecanismo REDD+ encontra-se na primeira fase, e tem como objectivo a elaboração de estratégias nacionais que preparem os países para o mecanismo de financiamento a ser implementado após 2012. O objectivo desta dissertação é a aplicação de um metodologia para a constituição da baseline de projectos de carbono no Parque Natural da Cufada (PNC), estimando-se a desflorestação não planeada, o sequestro de carbono e as emissões de GEEs facultando assim as bases para o desenvolvimento de projectos de REDD+ na Guiné-Bissau. Desta forma, serão seguidos metodologias e módulos recentemente aprovados pelo Verified Carbon Standart (VCS). As transições históricas do coberto do solo, em especial o fenómeno de desflorestação, foram estudadas com recurso a técnicas de detecção remota, recorrendo a imagens de satélite de 2002, 2007 e 2010. A projecção da quantidade e localização da desflorestação no PNC foi feita recorrendo à ferramenta Land Change Modeler, um modelo de análise espacial alimentado por mapas que explicam os factores que influenciam a desflorestação na área de estudo. A baseline futura de alterações nos stocks de carbono foi constituída através da projecção da desflorestação e dos valores médios de stocks de carbono para a área de estudo, recolhidos em campanhas de inventários realizadas pelo projecto CARBOVEG-GB. O Parque Natural da Cufada possui uma proporção de floresta de 93%, que se encontra dividida por 9% de floresta densa, 35% de floresta aberta, 54% de Savana Arbórea e 1% de Mangal. A taxa média anual de desflorestação do PNC para o período histórico de referência (2002-2010) foi de 0,6% o que representa cerca de 387 hectares por ano. A projecção da desflorestação estima, para o período de creditação definido (2010-2020), uma taxa anual de 0,7%. A baseline de alterações nos stocks de carbono projecta que, até 2020, sejam libertadas pela desflorestação cerca de 180±32ktCO2e, valor que corresponde a uma libertação de 7% do carbono armazenado em 2010 no PNC. Um projecto REDD no PNC poderá gerar até 2020 cerca de 135ktCO2e em créditos VCUs (Verified Carbon Unit) originando assim receitas que podem ascender a USD$ 100.000 por ano.