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Publicação
Do outro lado da cidade. Crianças socialização e delinquência em bairros de realojamento
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Orientador(es)
Resumo(s)
A delinquência é um problema social que vem a ganhar visibilidade nas sociedades ocidentais.
Os contornos da discussão pública espelham a complexidade deste fenómeno e o seu
estudo constitui elemento importante na análise das mudanças e dinâmicas sociais num
determinado contexto e época. Na sequência dos resultados obtidos em pesquisa realizada
sobre a população internada no sistema de justiça juvenil português (2003), e tendo por
pano de fundo uma linha orientadora que cruza três vectores – infância, delinquência e
território –, procurou-se, com esta dissertação, estudar as relações emergentes entre a
delinquência de crianças em idade escolar (1º Ciclo do Ensino Básico: 6-12 anos) e os
modelos de urbanização em que se integra a construção de seis bairros de realojamento no
concelho de Oeiras, Área Metropolitana de Lisboa, com base na hipótese de que esses
modelos se articulam com o desenvolvimento de processos de socialização facilitadores do
acesso a janelas de oportunidades para a prática de actos delinquentes.
Fundando-se nos campos do interaccionismo simbólico e da ecologia social, o modelo de
análise pensa a delinquência como expressão de um problema social associado a um espectro
de factores que se colocam em jogo num território específico, cujo ambiente físico e
social influi e simultaneamente sofre as influências da acção e controlo social exercido
pelos indivíduos e em relação aos quais as crianças, na qualidade de actores sociais, atribuem
um sentido particular que apropriam, integram, reconstituem e (re)produzem. Neste
sentido, entre final de 2005 e início de 2009 realizou-se um estudo de caso, de base etnográfica,
assente na conjugação de metodologias qualitativas e quantitativas, numa lógica analítica
compreensiva que teve como ponto de partida a voz das crianças.
No final, constatou-se a invisibilidade da problemática na estatística oficial não sendo possível
conhecer os seus contornos a nível nacional por limitações nos instrumentos de notação
de diversas entidades. A nível local, a espacialização da diferenciação social na origem
destes bairros traduz-se em fragilidades do controlo social, identificando-se um quadro de
desorganização social e de baixa eficácia colectiva, que favorece a aprendizagem social da
delinquência. Deste outro lado da cidade, detectou-se uma precocidade na delinquência que
escapa à acção oficial e onde a associação diferencial se faz sentir de modo particular. A
transmissão dos valores delinquentes, especialmente em famílias que se constituem como
modelos de não conformidade social, assume significativa importância espelhando-se na
diluição do controlo social informal e na fraca presença de mecanismos de sanção. Parte
das culturas da infância aqui geradas sustenta-se num código e cultura de rua, integrando contributos
inter e intrageracionais. Neste ponto, o grupo, sobretudo com mais velhos, é fulcral.
Para várias crianças, a delinquência assume um carácter funcional e instrumental, nela
encontrando formas atractivas e gratificantes de socialização que variam entre o que consideram
ser uma brincadeira e a necessidade de obtenção de reconhecimento em territórios
socialmente estigmatizados. São “outras infâncias” e o seu lugar na cidade que se trazem para
discussão nestas páginas e através das quais se questiona o desenvolvimento urbano e
algumas políticas para a infância.
Descrição
Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à
obtenção do grau de Doutor em Sociologia, especialidade em Sociologia do
Desenvolvimento e da Mudança Social
Palavras-chave
Infância Socialização Delinquência Urbanização Ecologia social
Contexto Educativo
Citação
Editora
Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, Universidade Nova de Lisboa