Autores
Orientador(es)
Resumo(s)
Numa era em que as novas tecnologias imperam e em que o comércio
também se passa a realizar através da Internet urge indagar sobre qual o
impacto dessa actividade no âmbito da tributação internacional. Para tal, é
necessário averiguar o contexto tecnológico e fiscal das duas realidades, bem
como é imprescindível identificar e delimitar o espaço em que acontece o
impacto. Procura-se encontrar respostas concretas para as inevitáveis
interrogações consequentes: Porquê tributar o comércio electrónico? Onde
tributar efectivamente o comércio electrónico? A última interrogação conduz
à avaliação da recusa de uma tributação exclusiva e consequente defesa da
manutenção dos elementos de conexão residência e fonte bem como à
determinação e estabelecimento com precisão da localização desses
elementos no âmbito do comércio electrónico.
Descrição
Tese submetida à FDUNL
para a obtenção do Grau de Doutor em Direito
(Especialidade de Direito Económico e Financeiro)
Palavras-chave
Novas tecnologias Comércio electrónico Tributação Internacional Rendimento Empresas
Contexto Educativo
Citação
Editora
Faculdade de Direito, Universidade Nova de Lisboa