FCSH: IPRI - Livros nacionais
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- Compreender a abstenção eleitoral em PortugalPublication . Cancela, João; Pereira, José Santana; Departamento de Estudos Políticos (DEPo); Instituto Português de Relações Internacionais (IPRI)
- Abstenção eleitoral em PortugalPublication . Cancela, João; Pereira, José Santana; Departamento de Estudos Políticos (DEPo); Instituto Português de Relações Internacionais (IPRI)
- ZeitenwendePublication . Daehnhardt, Patrícia; Instituto Português de Relações Internacionais (IPRI)Este IDN Cadernos analisa o papel da Alemanha nas estruturas institucionais de segurança euro-atlântica da Aliança Atlântica e da União Europeia e como a transformação da política de segurança e defesa da Alemanha, de consumidor de segurança para produtor de segurança, tomou forma desde a unificação alemã até ao contexto atual da Guerra na Ucrânia. Chegou-se ao fim do primeiro ano de governação do quarto chanceler da Alemanha unificada e convém fazer um balanço da evolução da política externa da Alemanha, especialmente na dimensão da sua política de segurança e defesa e do contexto de ordem euro-atlântica e global em que a Alemanha se insere. A Guerra na Ucrânia forçou uma mudança de paradigma da política de segurança e defesa da Alemanha há muito anunciada, mas nunca concretizada. Três dias após o início da guerra, o chanceler Scholz anunciou uma Zeitenwende, um ponto de viragem crucial. Agora, Berlim terá de corresponder às expetativas elevadas dos seus aliados e parceiros para que assuma um papel de liderança político-estratégico, mas também militar, que contribua para a segurança europeia numa ordem que deixou de ser uma ordem de paz. A Alemanha não tem alternativas a assumir essa liderança, mas terá de equilibrar este novo estatuto em estreita colaboração com os Estados Unidos, Reino Unido, França, e Polónia, num contexto de cooperação reforçada entre a NATO e a União Europeia e assegurando o apoio europeu que legitime esse maior protagonismo. Este IDN Cadernos apresenta uma análise da política de segurança e defesa desde a unificação alemã em 1990 até à chamada Zeitenwende, em 2022.
- Punir o InimigoPublication . Borges Santos, Paula; Pimentel, Irene; Damele, Giovanni; Instituto Português de Relações Internacionais (IPRI); Instituto de História Contemporânea (IHC); Departamento de Filosofia (DEF); Instituto de Filosofia da NOVA (IFILNOVA)
- Entre o Império e a NATOPublication . Marcos, Daniel; Departamento de Estudos Políticos (DEPo); Instituto Português de Relações Internacionais (IPRI)Este livro aborda a evolução das relações luso-americanas entre 1946 e 1961, tendo em atenção os dois aspetos que condicionaram a relação entre os dois países: o interesse norte-americano em dispor da base das Lajes nos Açores e o empenho do governo português em garantir o apoio de Washington para a manutenção da sua política colonial. Ao contrário do que a historiografia apontava como sendo um “período de ouro” no entendimento entre Lisboa e Washington, o livro demonstra que o clima de Guerra Fria e a internacionalização da questão colonial portuguesa condicionaram as relações entre os dois países. Sem nunca chegar a uma situação de rutura, a relação entre os dois países ficou sempre constrangida pelas evidentes diferenças de abordagem quanto à posição do Ocidente em face do mundo afro-asiático, com Portugal a interligar desde muito cedo a presença americana nos Açores com a necessidade norte-americana de, senão apoiar, fechar os olhos à manutenção da política colonial portuguesa.
- Cultura e Sociedade na Europa pós 1945Publication . Ribeiro, Maria Manuela Tavares; Rollo, Maria Fernanda; Freitas Valente, Isabel Maria; Cunha, Alice; Departamento de História (DH); Instituto Português de Relações Internacionais (IPRI)
- Instituições e qualidade da democraciaPublication . Fernandes, Tiago; Pereira, José Santana; Cancela, João Camacho Giestas; Sanches, Edalina; Instituto Português de Relações Internacionais (IPRI)Como têm evoluído os níveis de confiança dos portugueses no Parlamento, nos governos, nos partidos políticos, no sistema de Justiça e nos sindicatos? Este estudo propõe respostas para essas questões.
- Cultura política e democraciaPublication . Fernandes, Tiago; Departamento de Estudos Políticos (DEPo); Instituto Português de Relações Internacionais (IPRI)
- Abstenção e Participação Eleitoral em PortugalPublication . Cancela, João Camacho Giestas; Vicente, Marta; Instituto Português de Relações Internacionais (IPRI)Este relatório analisa várias facetas da abstenção em Portugal a partir de uma série de questões interligadas: qual é a magnitude da abstenção em Portugal, e como se posiciona o país num contexto comparativo mais amplo? Quais são os fatores associados à abstenção e à participação nas eleições em Portugal? Como se fundamenta o direito ao voto na legislação portuguesa? E que soluções poderiam levar a que mais portugueses exercessem o seu direito de voto? Para responder a estas perguntas procede-se à sistematização de resultados de investigação já publicada bem como ao desenvolvimento de análises originais. O documento está estruturado em seis capítulos, resumindo-se aqui as principais conclusões de cada um deles. O primeiro capítulo traça o retrato da evolução da abstenção em Portugal discutindo as implicações de diferentes metodologias para a sua medição. Independentemente do método escolhido, a abstenção tem vindo a aumentar de forma expressiva desde as eleições fundadoras de 1975. Este aumento é visível nas eleições para todos os órgãos, com a exceção parcial das eleições autárquicas. Por outro lado, é também possível concluir que em função da opção que tomemos para medir a participação e a abstenção, a magnitude dessa evolução varia de forma significativa. Restringindo-nos às últimas eleições legislativas, em 2015, há uma diferença de praticamente dez pontos percentuais entre a taxa de participação calculada através do método “clássico” e de outra que se baseie nos votos expressos em território nacional e nas estimativas da população residente. Os valores da abstenção em cada eleição devem ser assim devidamente contextualizados, apresentando-se de forma clara as metodologias associadas ao seu cálculo. O segundo capítulo enquadra a evolução da abstenção no caso português num âmbito comparado mais amplo. Se nos primeiros anos do regime democrático as eleições portuguesas apresentavam valores de participação que se inscreviam entre os mais altos em contextos competitivos, nos últimos anos essa posição inverteu-se, encontrando-se Portugal num plano de baixa participação semelhante ao das novas democracias que emergiram no antigo espaço de influência soviética. A queda é especialmente pronunciada se tivermos em conta a participação entre os eleitores recenseados, mas também é assinalável se tomarmos em consideração a proporção da população com idade de voto. Por outro lado, o declínio comparativo da participação eleitoral é muito vincado nas eleições para a Assembleia da República, Parlamento Europeu e presidenciais, sendo mais modesto nas eleições para o poder local. No terceiro capítulo analisam-se as diferenças de participação recorrendo a dados ao nível agregado (geográfico) e individual. Relativamente à dimensão geográfica da participação, as taxas oficiais de participação nas eleições legislativas (bem como nas presidenciais e eleições para o Parlamento Europeu) são mais elevadas nos grandes centros urbanos do que nas áreas menos povoadas do território, ao passo que nas eleições autárquicas este quadro se inverte. Contudo, a discrepância entre as inscrições nos cadernos eleitorais e as estimativas de população residente afeta em particular os municípios rurais, pelo que os níveis oficiais de abstenção podem estar especialmente inflacionados nestas zonas. No que toca aos dados de natureza individual, há três resultados a destacar relativamente à propensão para a participação nas eleições legislativas realizadas entre 1985 e 2015. O primeiro resultado prende-se com o aumento das assimetrias de participação eleitoral entre eleitores com diferentes escalões de rendimento. O segundo elemento passa pela progressiva expansão de uma maior tendência para a abstenção, não apenas entre os mais jovens, mas também entre o segmento da população com idades entre os 30 e os 44 anos. O terceiro dado a destacar é o aumento progressivo da proporção de portugueses que afirmam não se identificar com qualquer partido político, sendo este grupo bastante menos orientado a participar nas eleições legislativas. O quarto capítulo centra-se na regulação constitucional e legal do recenseamento eleitoral e dos princípios fundamentais do sufrágio, dando particular enfase ao modo como as exigências constitucionais de universalidade, liberdade, pessoalidade, secretismo e a igualdade são suscetíveis de influenciar o efetivo exercício do direito de voto e, por conseguinte, a abstenção. O capítulo percorre alguns dos principais eixos dos debates jurídico-constitucionais relacionados com o recenseamento eleitoral, as exclusões de capacidade eleitoral ativa, a natureza obrigatória do voto e o seu modo de exercício. O quinto capítulo mapeia a evolução que o tema da abstenção tem tido na esfera pública portuguesa, bem como no domínio institucional, recorrendo-se a um levantamento de imprensa e aos arquivos da Comissão Nacional de Eleições, do Ministério da Administração Interna e dos debates parlamentares. A principal conclusão é que apesar da maior saliência pública que a problemática da abstenção adquiriu em décadas mais recentes, os esforços institucionais para a enfrentar têm sido relativamente modestos. No último capítulo apresenta-se um leque de soluções que têm sido adotadas em outros países com vista a fomentar a participação eleitoral. O espectro de reformas consideradas abrange desde medidas estruturais cuja adoção se afigura pouco plausível a curto prazo no contexto português, como a institucionalização do voto obrigatório ou a possibilidade do voto remoto via internet, até medidas de alcance mais modesto, mas cujos efeitos podem assim ser significativos. Entre estas incluem-se o aumento do número de dias da eleição, a realização de eleições para diferentes órgãos em simultâneo e intervenções junto das camadas mais jovens da população.
- O Daesh. Dimensão, Globalização, Diplomacia e SegurançaPublication . Centenico, Adalberto; Rodrigues, Teresa; Instituto Português de Relações Internacionais (IPRI)Atas do Seminário 24 de maio de 2016