FD - Artigos em revista nacional : [36] Página principal da colecção

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DataTítuloAutor(es)TipoAcesso
2006A inconstitucionalidade da legitimidade processual exclusiva do Procurador-Geral da República para novo pedido de revisão de setença penalGouveia, Jorge BacelararticleopenAccess
2016Angola e a liberdade de religiãoGouveia, Jorge BacelararticleopenAccess
2015As associações privadas de fiéis no direito canónico e no direito português da religiãoGouveia, Jorge BacelararticleopenAccess
2015Os conflitos nas sociedades brasileira e portuguesa do Século XXIRibas, Lídia Maria; Gouveia, Jorge BacelararticleopenAccess
2012"Da desregulação ao recentramento no Atlântico Sul, e a construção da "Lusofonia»"Guedes, Armando MarquesarticleopenAccess
Mar-2000A prática de tiro aos pombos, a nova lei de protecção dos animais e a Constituição PortuguesaGouveia, Jorge BacelararticleopenAccess
Set-2013Decisões em ambiente de incerteza: probabilidade e convicção na formação das decisões judiciaisRego, Margarida LimaarticleopenAccess
2010O estado constitucional contemporâneo e o prícipio do estado de direitoGouveia, Jorge BacelararticleopenAccess
2004A pedra filosofal fiscal: da metodologia e do método em direito fiscalPires, Rita CalçadaarticleopenAccess
2013Os serviços de informações de Portugal: organização e fiscalizaçãoGouveia, Jorge BacelararticleopenAccess
2001O sistema de actos legislativos na 4ª revisão da Constituição Portuguesa: um “aprofundamento multidimensional” do princípio democráticoGouveia, Jorge BacelararticleopenAccess
1991Os direitos fundamentais à protecção dos dados pessoais informatizadosGouveia, Jorge BacelararticleopenAccess
2007Consensualismo fiscal: notas para reflexãoPires, Rita CalçadaarticleopenAccess
2000O acesso às matrizes prediais organizadas pela Administração Fiscal por parte dos advogadosGouveia, Jorge BacelarotheropenAccess
2004A autonomia creditícia das autarquias locais: critérios, procedimentos e limitesGouveia, Jorge BacelarotheropenAccess
Dez-1998Benefícios fiscais das organizações e funcionários internacionais no direito fiscal portuguêsGouveia, Jorge BacelararticleopenAccess
2009I Prograga de Doutoramento em Direito: cerimónia de lançamentoGouveia, Jorge BacelarotheropenAccess
2003Novos rumos para a acção de despejoGouveia, Jorge BacelararticleopenAccess
2007As inconstitucionalidades do novo regulamento da competição nacional da 1ª divisão de séniores de andebol femininoGouveia, Jorge BacelararticleopenAccess
1990Inconstitucionalidade por omissão. Consultas directas aos cidadãos a nível local: Acordão nº 36/90 do Tribunal ConstitucionalGouveia, Jorge BacelararticleopenAccess
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